Obálka

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Farias, Talden
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 90 (nov./dez. 2016), p. 46-51
Ano:	2016
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Produção mineral, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), legislação, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115625
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2012)

Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
Autor: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Vydáno: (2019)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2017)

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
Autor: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Vydáno: (2016)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2015)

Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
Autor: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Vydáno: (2003)

A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2017)

Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2023)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2020)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
Autor: Dias, Cláudia Franco de Salles
Vydáno: (2013)

Considerações acerca do dano moral ambiental
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2015)

A Vale tira o pé da lama. Mas...
Autor: Cavalcanti, Klester
Vydáno: (2020)

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2020)

Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
Autor: Leite, Giselle Batista
Vydáno: (2021)

Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
Autor: Loureiro Filho, Lair da Silva
Vydáno: (2011)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
Autor: Portella, Márcio Oliveira
Vydáno: (2014)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (1997)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Autor: Marina, Carine
Vydáno: (2021)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2015)

Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
Autor: Pavanelli, David Domingues
Vydáno: (2018)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Autor: Carvalho, André Cutrim
Vydáno: (2017)

Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
Autor: Araujo, Neide
Vydáno: (2000)

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
Autor: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Vydáno: (2020)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Autor: Gewehr, Mathias Felipe
Vydáno: (2011)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Autor: Rolim, Neide Duarte
Vydáno: (2014)

Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Autor: Litwinski, Tatiana Fortes
Vydáno: (2012)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2022)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
Autor: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Vydáno: (2018)

Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2011)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1999)

Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
Autor: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Vydáno: (2016)

Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2007)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Autor: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Vydáno: (2000)

A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2015)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
Autor: Milanez, Bruno
Vydáno: (2016)

Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
Autor: Saad-Diniz, Eduardo
Vydáno: (2020)

Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso