Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 90 (nov./dez. 2016), p. 46-51 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Produção mineral, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115625 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2012)
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Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
nork: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Argitaratua: (2019)
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Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2017)
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Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
nork: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
nork: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Argitaratua: (2003)
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Argitaratua: (2003)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2017)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2017)
Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2023)
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Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
nork: Dias, Cláudia Franco de Salles
Argitaratua: (2013)
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Considerações acerca do dano moral ambiental
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2015)
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A Vale tira o pé da lama. Mas...
nork: Cavalcanti, Klester
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2020)
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Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
nork: Leite, Giselle Batista
Argitaratua: (2021)
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Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
nork: Loureiro Filho, Lair da Silva
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Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
nork: Portella, Márcio Oliveira
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Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1997)
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O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
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A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2021)
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Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)
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Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
nork: Pavanelli, David Domingues
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Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
nork: Carvalho, André Cutrim
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nork: Araujo, Neide
Argitaratua: (2000)
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nork: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Argitaratua: (2020)
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Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
nork: Gewehr, Mathias Felipe
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Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
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Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
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Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
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Sustentabilidade socioambiental da mineração
nork: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Argitaratua: (2018)
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Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2011)
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Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1999)
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Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
nork: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Argitaratua: (2016)
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Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2007)
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Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
nork: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
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nork: Milanez, Bruno
Argitaratua: (2016)
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Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
nork: Saad-Diniz, Eduardo
Argitaratua: (2020)
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Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)