Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 90 (nov./dez. 2016), p. 46-51 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Produção mineral, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115625 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
de réir: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
de réir: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
de réir: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
de réir: Dias, Cláudia Franco de Salles
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Considerações acerca do dano moral ambiental
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
de réir: Cavalcanti, Klester
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
de réir: Leite, Giselle Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
de réir: Loureiro Filho, Lair da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
de réir: Portella, Márcio Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
de réir: Pavanelli, David Domingues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
de réir: Carvalho, André Cutrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
de réir: Araujo, Neide
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
de réir: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
de réir: Rolim, Neide Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
de réir: Litwinski, Tatiana Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Sustentabilidade socioambiental da mineração
de réir: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
de réir: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
de réir: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
de réir: Milanez, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
de réir: Saad-Diniz, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)