Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 90 (nov./dez. 2016), p. 46-51 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Produção mineral, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115625 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2012)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2012)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Հրապարակվել է: (2019)
: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Հրապարակվել է: (2019)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Հրապարակվել է: (2016)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Հրապարակվել է: (2003)
: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Հրապարակվել է: (2003)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2017)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2017)
Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2023)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2023)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2020)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2020)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
: Dias, Cláudia Franco de Salles
Հրապարակվել է: (2013)
: Dias, Cláudia Franco de Salles
Հրապարակվել է: (2013)
Considerações acerca do dano moral ambiental
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2015)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2015)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
: Cavalcanti, Klester
Հրապարակվել է: (2020)
: Cavalcanti, Klester
Հրապարակվել է: (2020)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2020)
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2020)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
: Leite, Giselle Batista
Հրապարակվել է: (2021)
: Leite, Giselle Batista
Հրապարակվել է: (2021)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
: Loureiro Filho, Lair da Silva
Հրապարակվել է: (2011)
: Loureiro Filho, Lair da Silva
Հրապարակվել է: (2011)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
: Portella, Márcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Portella, Márcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1997)
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1997)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2021)
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2021)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2015)
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2015)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
: Pavanelli, David Domingues
Հրապարակվել է: (2018)
: Pavanelli, David Domingues
Հրապարակվել է: (2018)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
: Carvalho, André Cutrim
Հրապարակվել է: (2017)
: Carvalho, André Cutrim
Հրապարակվել է: (2017)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
: Araujo, Neide
Հրապարակվել է: (2000)
: Araujo, Neide
Հրապարակվել է: (2000)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Հրապարակվել է: (2020)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2011)
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2011)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
: Rolim, Neide Duarte
Հրապարակվել է: (2014)
: Rolim, Neide Duarte
Հրապարակվել է: (2014)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
: Litwinski, Tatiana Fortes
Հրապարակվել է: (2012)
: Litwinski, Tatiana Fortes
Հրապարակվել է: (2012)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Հրապարակվել է: (2018)
: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Հրապարակվել է: (2018)
Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2011)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2011)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1999)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1999)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Հրապարակվել է: (2016)
: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Հրապարակվել է: (2016)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2007)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2007)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Հրապարակվել է: (2000)
: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Հրապարակվել է: (2000)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2015)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2015)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
: Milanez, Bruno
Հրապարակվել է: (2016)
: Milanez, Bruno
Հրապարակվել է: (2016)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
: Saad-Diniz, Eduardo
Հրապարակվել է: (2020)
: Saad-Diniz, Eduardo
Հրապարակվել է: (2020)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2004)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2004)