Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
保存先:
| 第一著者: | Farias, Talden |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 90 (nov./dez. 2016), p. 46-51 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Produção mineral, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), legislação, brasil. |
| オンライン・アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115625 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2012)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2012)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
著者:: Pereira, Hiram Armênio Xavier
出版事項: (2019)
著者:: Pereira, Hiram Armênio Xavier
出版事項: (2019)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2017)
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2017)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
著者:: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
出版事項: (2016)
著者:: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
出版事項: (2016)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2015)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2015)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
著者:: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
出版事項: (2003)
著者:: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
出版事項: (2003)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2017)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2017)
Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2023)
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2023)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2020)
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2020)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
著者:: Dias, Cláudia Franco de Salles
出版事項: (2013)
著者:: Dias, Cláudia Franco de Salles
出版事項: (2013)
Considerações acerca do dano moral ambiental
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2015)
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2015)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
著者:: Cavalcanti, Klester
出版事項: (2020)
著者:: Cavalcanti, Klester
出版事項: (2020)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
著者:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版事項: (2020)
著者:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版事項: (2020)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
著者:: Leite, Giselle Batista
出版事項: (2021)
著者:: Leite, Giselle Batista
出版事項: (2021)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
著者:: Loureiro Filho, Lair da Silva
出版事項: (2011)
著者:: Loureiro Filho, Lair da Silva
出版事項: (2011)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
著者:: Portella, Márcio Oliveira
出版事項: (2014)
著者:: Portella, Márcio Oliveira
出版事項: (2014)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (1997)
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (1997)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
著者:: Marina, Carine
出版事項: (2021)
著者:: Marina, Carine
出版事項: (2021)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2015)
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2015)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
著者:: Pavanelli, David Domingues
出版事項: (2018)
著者:: Pavanelli, David Domingues
出版事項: (2018)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
著者:: Carvalho, André Cutrim
出版事項: (2017)
著者:: Carvalho, André Cutrim
出版事項: (2017)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
著者:: Araujo, Neide
出版事項: (2000)
著者:: Araujo, Neide
出版事項: (2000)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
著者:: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
出版事項: (2020)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
著者:: Gewehr, Mathias Felipe
出版事項: (2011)
著者:: Gewehr, Mathias Felipe
出版事項: (2011)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
著者:: Rolim, Neide Duarte
出版事項: (2014)
著者:: Rolim, Neide Duarte
出版事項: (2014)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
著者:: Litwinski, Tatiana Fortes
出版事項: (2012)
著者:: Litwinski, Tatiana Fortes
出版事項: (2012)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2022)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2022)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
著者:: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
出版事項: (2018)
著者:: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
出版事項: (2018)
Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2011)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2011)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1999)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1999)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
著者:: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
出版事項: (2016)
著者:: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
出版事項: (2016)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2007)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2007)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
著者:: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
出版事項: (2000)
著者:: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
出版事項: (2000)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2015)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2015)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
著者:: Milanez, Bruno
出版事項: (2016)
著者:: Milanez, Bruno
出版事項: (2016)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
著者:: Saad-Diniz, Eduardo
出版事項: (2020)
著者:: Saad-Diniz, Eduardo
出版事項: (2020)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
著者:: Steigleder, Annelise Monteiro
出版事項: (2004)
著者:: Steigleder, Annelise Monteiro
出版事項: (2004)
類似資料
-
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2012) -
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
著者:: Pereira, Hiram Armênio Xavier
出版事項: (2019) -
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2017) -
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017) -
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
著者:: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
出版事項: (2016)