Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 90 (nov./dez. 2016), p. 46-51 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Produção mineral, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115625 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2012)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
-н: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Хэвлэсэн: (2019)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
-н: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Хэвлэсэн: (2016)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2015)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
-н: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Хэвлэсэн: (2003)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2017)
Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2023)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2020)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
-н: Dias, Cláudia Franco de Salles
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Dias, Cláudia Franco de Salles
Хэвлэсэн: (2013)
Considerações acerca do dano moral ambiental
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2015)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
-н: Cavalcanti, Klester
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cavalcanti, Klester
Хэвлэсэн: (2020)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2020)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
-н: Leite, Giselle Batista
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Leite, Giselle Batista
Хэвлэсэн: (2021)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2011)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
-н: Portella, Márcio Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Portella, Márcio Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1997)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2021)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2015)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
-н: Pavanelli, David Domingues
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pavanelli, David Domingues
Хэвлэсэн: (2018)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
-н: Carvalho, André Cutrim
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Carvalho, André Cutrim
Хэвлэсэн: (2017)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
-н: Araujo, Neide
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Araujo, Neide
Хэвлэсэн: (2000)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
-н: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Хэвлэсэн: (2020)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2011)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
-н: Rolim, Neide Duarte
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rolim, Neide Duarte
Хэвлэсэн: (2014)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
-н: Litwinski, Tatiana Fortes
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Litwinski, Tatiana Fortes
Хэвлэсэн: (2012)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
-н: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Хэвлэсэн: (2018)
Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2011)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1999)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
-н: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2007)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
-н: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Хэвлэсэн: (2000)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2015)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
-н: Milanez, Bruno
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Milanez, Bruno
Хэвлэсэн: (2016)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
-н: Saad-Diniz, Eduardo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Saad-Diniz, Eduardo
Хэвлэсэн: (2020)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2004)