Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 90 (nov./dez. 2016), p. 46-51 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Produção mineral, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), legislação, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115625 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2012)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2012)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
door: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Gepubliceerd in: (2019)
door: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Gepubliceerd in: (2019)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2017)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
door: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Gepubliceerd in: (2016)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2015)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2015)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
door: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Gepubliceerd in: (2003)
door: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Gepubliceerd in: (2003)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2017)
Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2023)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2020)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
door: Dias, Cláudia Franco de Salles
Gepubliceerd in: (2013)
door: Dias, Cláudia Franco de Salles
Gepubliceerd in: (2013)
Considerações acerca do dano moral ambiental
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2015)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
door: Cavalcanti, Klester
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cavalcanti, Klester
Gepubliceerd in: (2020)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2020)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
door: Leite, Giselle Batista
Gepubliceerd in: (2021)
door: Leite, Giselle Batista
Gepubliceerd in: (2021)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
door: Loureiro Filho, Lair da Silva
Gepubliceerd in: (2011)
door: Loureiro Filho, Lair da Silva
Gepubliceerd in: (2011)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
door: Portella, Márcio Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Portella, Márcio Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1997)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1997)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
door: Marina, Carine
Gepubliceerd in: (2021)
door: Marina, Carine
Gepubliceerd in: (2021)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2015)
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2015)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
door: Pavanelli, David Domingues
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pavanelli, David Domingues
Gepubliceerd in: (2018)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
door: Carvalho, André Cutrim
Gepubliceerd in: (2017)
door: Carvalho, André Cutrim
Gepubliceerd in: (2017)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
door: Araujo, Neide
Gepubliceerd in: (2000)
door: Araujo, Neide
Gepubliceerd in: (2000)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
door: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Gepubliceerd in: (2020)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
door: Rolim, Neide Duarte
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rolim, Neide Duarte
Gepubliceerd in: (2014)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
door: Litwinski, Tatiana Fortes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Litwinski, Tatiana Fortes
Gepubliceerd in: (2012)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
door: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Gepubliceerd in: (2018)
Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2011)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2011)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1999)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1999)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
door: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Gepubliceerd in: (2016)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2007)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
door: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Gepubliceerd in: (2000)
door: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Gepubliceerd in: (2000)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2015)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2015)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
door: Milanez, Bruno
Gepubliceerd in: (2016)
door: Milanez, Bruno
Gepubliceerd in: (2016)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
door: Saad-Diniz, Eduardo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Saad-Diniz, Eduardo
Gepubliceerd in: (2020)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2004)
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2004)