Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 90 (nov./dez. 2016), p. 46-51 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Produção mineral, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), legislação, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115625 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
od: Farias, Talden
Wydane: (2012)
od: Farias, Talden
Wydane: (2012)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
od: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Wydane: (2019)
od: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Wydane: (2019)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2017)
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2017)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
od: Farias, Talden
Wydane: (2017)
od: Farias, Talden
Wydane: (2017)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
od: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Wydane: (2016)
od: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Wydane: (2016)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
od: Farias, Talden
Wydane: (2015)
od: Farias, Talden
Wydane: (2015)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
od: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Wydane: (2003)
od: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Wydane: (2003)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2017)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2017)
Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
od: Farias, Talden
Wydane: (2007)
od: Farias, Talden
Wydane: (2007)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2023)
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2023)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2020)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2020)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
od: Dias, Cláudia Franco de Salles
Wydane: (2013)
od: Dias, Cláudia Franco de Salles
Wydane: (2013)
Considerações acerca do dano moral ambiental
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Wydane: (2015)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Wydane: (2015)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
od: Cavalcanti, Klester
Wydane: (2020)
od: Cavalcanti, Klester
Wydane: (2020)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Wydane: (2020)
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Wydane: (2020)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
od: Leite, Giselle Batista
Wydane: (2021)
od: Leite, Giselle Batista
Wydane: (2021)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Wydane: (2011)
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Wydane: (2011)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
od: Portella, Márcio Oliveira
Wydane: (2014)
od: Portella, Márcio Oliveira
Wydane: (2014)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Wydane: (1997)
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Wydane: (1997)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
od: Farias, Talden
Wydane: (2017)
od: Farias, Talden
Wydane: (2017)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
od: Marina, Carine
Wydane: (2021)
od: Marina, Carine
Wydane: (2021)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
od: Thomé, Romeu
Wydane: (2015)
od: Thomé, Romeu
Wydane: (2015)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
od: Pavanelli, David Domingues
Wydane: (2018)
od: Pavanelli, David Domingues
Wydane: (2018)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
od: Carvalho, André Cutrim
Wydane: (2017)
od: Carvalho, André Cutrim
Wydane: (2017)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
od: Araujo, Neide
Wydane: (2000)
od: Araujo, Neide
Wydane: (2000)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
od: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Wydane: (2020)
od: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Wydane: (2020)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
od: Gewehr, Mathias Felipe
Wydane: (2011)
od: Gewehr, Mathias Felipe
Wydane: (2011)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
od: Rolim, Neide Duarte
Wydane: (2014)
od: Rolim, Neide Duarte
Wydane: (2014)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
od: Litwinski, Tatiana Fortes
Wydane: (2012)
od: Litwinski, Tatiana Fortes
Wydane: (2012)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
od: Farias, Talden
Wydane: (2022)
od: Farias, Talden
Wydane: (2022)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
od: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Wydane: (2018)
od: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Wydane: (2018)
Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
od: Farias, Talden
Wydane: (2011)
od: Farias, Talden
Wydane: (2011)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1999)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1999)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
od: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Wydane: (2016)
od: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Wydane: (2016)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2007)
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2007)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
od: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Wydane: (2000)
od: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Wydane: (2000)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2015)
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2015)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
od: Milanez, Bruno
Wydane: (2016)
od: Milanez, Bruno
Wydane: (2016)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
od: Saad-Diniz, Eduardo
Wydane: (2020)
od: Saad-Diniz, Eduardo
Wydane: (2020)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Wydane: (2004)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Wydane: (2004)