Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Farias, Talden |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 90 (nov./dez. 2016), p. 46-51 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Produção mineral, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), legislação, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115625 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
od: Farias, Talden
Izdano: (2012)
od: Farias, Talden
Izdano: (2012)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
od: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Izdano: (2019)
od: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Izdano: (2019)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Izdano: (2017)
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Izdano: (2017)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
od: Farias, Talden
Izdano: (2017)
od: Farias, Talden
Izdano: (2017)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
od: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Izdano: (2016)
od: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Izdano: (2016)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
od: Farias, Talden
Izdano: (2015)
od: Farias, Talden
Izdano: (2015)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
od: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Izdano: (2003)
od: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Izdano: (2003)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2017)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2017)
Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2023)
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2023)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2020)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2020)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
od: Dias, Cláudia Franco de Salles
Izdano: (2013)
od: Dias, Cláudia Franco de Salles
Izdano: (2013)
Considerações acerca do dano moral ambiental
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2015)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2015)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
od: Cavalcanti, Klester
Izdano: (2020)
od: Cavalcanti, Klester
Izdano: (2020)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Izdano: (2020)
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Izdano: (2020)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
od: Leite, Giselle Batista
Izdano: (2021)
od: Leite, Giselle Batista
Izdano: (2021)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2011)
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2011)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
od: Portella, Márcio Oliveira
Izdano: (2014)
od: Portella, Márcio Oliveira
Izdano: (2014)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (1997)
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (1997)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
od: Farias, Talden
Izdano: (2017)
od: Farias, Talden
Izdano: (2017)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
od: Marina, Carine
Izdano: (2021)
od: Marina, Carine
Izdano: (2021)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
od: Thomé, Romeu
Izdano: (2015)
od: Thomé, Romeu
Izdano: (2015)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
od: Pavanelli, David Domingues
Izdano: (2018)
od: Pavanelli, David Domingues
Izdano: (2018)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
od: Carvalho, André Cutrim
Izdano: (2017)
od: Carvalho, André Cutrim
Izdano: (2017)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
od: Araujo, Neide
Izdano: (2000)
od: Araujo, Neide
Izdano: (2000)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
od: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Izdano: (2020)
od: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Izdano: (2020)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2011)
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2011)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
od: Rolim, Neide Duarte
Izdano: (2014)
od: Rolim, Neide Duarte
Izdano: (2014)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
od: Litwinski, Tatiana Fortes
Izdano: (2012)
od: Litwinski, Tatiana Fortes
Izdano: (2012)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
od: Farias, Talden
Izdano: (2022)
od: Farias, Talden
Izdano: (2022)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
od: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Izdano: (2018)
od: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Izdano: (2018)
Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
od: Farias, Talden
Izdano: (2011)
od: Farias, Talden
Izdano: (2011)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1999)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1999)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
od: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Izdano: (2016)
od: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Izdano: (2016)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2007)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2007)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
od: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Izdano: (2000)
od: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Izdano: (2000)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2015)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2015)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
od: Milanez, Bruno
Izdano: (2016)
od: Milanez, Bruno
Izdano: (2016)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
od: Saad-Diniz, Eduardo
Izdano: (2020)
od: Saad-Diniz, Eduardo
Izdano: (2020)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2004)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2004)
Podobne knjige/članki
-
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
od: Farias, Talden
Izdano: (2012) -
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
od: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Izdano: (2019) -
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Izdano: (2017) -
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
od: Farias, Talden
Izdano: (2017) -
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
od: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Izdano: (2016)