A efetividade do direito ambiental brasileiro : instrumentos legais de proteção do meio ambiente : unidades de conservação e implementação legal : um estudo de caso (o Estado do Acre)
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 37 (jan./mar. 2005), p. 244-257 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), legislação, acre. Desenvolvimento econômico, acre. Desenvolvimento sustentável, acre. Meio ambiente, acre. Políticas públicas, acre. Recursos naturais, conservação, acre. Proteção ambiental, acre. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89913 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Mortos no paraíso : uma jornada rio Purus adentro
nork: Santana, Renato
Argitaratua: (2012)
nork: Santana, Renato
Argitaratua: (2012)
Abordagem socioambiental na educação profissionalizante : uma experiência via investigação temática
nork: Freitas, Renata Gomes de Abreu
Argitaratua: (2017)
nork: Freitas, Renata Gomes de Abreu
Argitaratua: (2017)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
nork: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Argitaratua: (2016)
nork: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Argitaratua: (2016)
Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
nork: Khalili, Amyra El
Argitaratua: (2013)
nork: Khalili, Amyra El
Argitaratua: (2013)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
nork: Costa, Francisco Pereira
Argitaratua: (2009)
nork: Costa, Francisco Pereira
Argitaratua: (2009)
Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
nork: Iwamoto, Patricia Kidricki
Argitaratua: (2018)
nork: Iwamoto, Patricia Kidricki
Argitaratua: (2018)
Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
nork: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2012)
nork: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2012)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
nork: Dino Neto, Nicolao
Argitaratua: (2012)
nork: Dino Neto, Nicolao
Argitaratua: (2012)
Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
nork: Freitas, Priscilla Bitencourt
Argitaratua: (2016)
nork: Freitas, Priscilla Bitencourt
Argitaratua: (2016)
A tutela penal das unidades de conservação
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2005)
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2005)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
nork: Sugahara, Juliana Wayss
Argitaratua: (2014)
nork: Sugahara, Juliana Wayss
Argitaratua: (2014)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
nork: Assunção, Linara Oeiras
Argitaratua: (2016)
nork: Assunção, Linara Oeiras
Argitaratua: (2016)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2021)
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2021)
Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
nork: Costa, Sildaléia Silva
Argitaratua: (2014)
nork: Costa, Sildaléia Silva
Argitaratua: (2014)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
nork: Reis Neto, Afonso Feitosa
Argitaratua: (2020)
nork: Reis Neto, Afonso Feitosa
Argitaratua: (2020)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
nork: Leite, Frederico Arthur Souza
Argitaratua: (2015)
nork: Leite, Frederico Arthur Souza
Argitaratua: (2015)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2008)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2008)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2019)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2019)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
nork: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Argitaratua: (2017)
nork: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Argitaratua: (2017)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)
Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Argitaratua: (2009)
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Argitaratua: (2009)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2005)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2005)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2010)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2010)
Conservação do solo : questionamentos legais
nork: Souza, José Carlos Rodrigues de
Argitaratua: (2000)
nork: Souza, José Carlos Rodrigues de
Argitaratua: (2000)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2016)
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2016)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
nork: Assunção, Sabrina Mangrich de
Argitaratua: (2023)
nork: Assunção, Sabrina Mangrich de
Argitaratua: (2023)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
nork: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Argitaratua: (2019)
nork: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Argitaratua: (2019)
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2012)
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2012)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
nork: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Argitaratua: (2017)
nork: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Argitaratua: (2017)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
nork: Barbieri, Isabele Bruna
Argitaratua: (2021)
nork: Barbieri, Isabele Bruna
Argitaratua: (2021)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
nork: Maciel, Amanda Amorim
Argitaratua: (2017)
nork: Maciel, Amanda Amorim
Argitaratua: (2017)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2006)
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2006)
Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará
nork: Barbosa, Andrezza de Melo
Argitaratua: (2020)
nork: Barbosa, Andrezza de Melo
Argitaratua: (2020)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2014)
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2014)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
nork: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Argitaratua: (2006)
nork: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Argitaratua: (2006)
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
nork: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Argitaratua: (2008)
nork: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Argitaratua: (2008)
O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
nork: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Argitaratua: (2017)
nork: Pedro Gustavo Gomes Andrade
Argitaratua: (2017)
Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
nork: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Argitaratua: (2013)
nork: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Argitaratua: (2013)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
nork: Dias, Micheline Flôres Porto
Argitaratua: (2017)
nork: Dias, Micheline Flôres Porto
Argitaratua: (2017)