Buchumschlag

Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Alvarenga, Luciano José
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./dez. 2005), p. 148-162
Ano:	2005
Assuntos:	Cogestão, metodologia, brasil. Gestão ambiental, brasil. Participação comunitária, administração, brasil. Processo decisório, participação do cidadão, brasil. Água, aproveitamento, política, administração, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89881
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Participação popular no controle ambiental
von: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Veröffentlicht: (1989)

A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
von: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Veröffentlicht: (2004)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
von: Herani, Renato Gugliano
Veröffentlicht: (2014)

Legislação ambiental e participação comunitária
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1990)

O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
von: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Veröffentlicht: (2008)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
von: Faria, Vanessa Dolce de
Veröffentlicht: (2017)

Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
von: Christmann, Luiza Landerdahl
Veröffentlicht: (2014)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2014)

Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
von: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Veröffentlicht: (2021)

Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
von: Silva, Mateus Lopes da
Veröffentlicht: (2014)

As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
von: Ferreira, Adriano Fernandes
Veröffentlicht: (2021)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
von: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Veröffentlicht: (2019)

Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
von: Xavier, Andre
Veröffentlicht: (2020)

Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
von: Reis, Leandro Roberto de Paula
Veröffentlicht: (2016)

A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
von: Moisés, Márcia
Veröffentlicht: (2010)

Bioética, direito e solidariedade
von: Vieira, Tereza Rodrigues
Veröffentlicht: (2012)

Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
von: Andrighetto, Aline
Veröffentlicht: (2011)

A implementação do direito à informação ambiental
von: Loures, Flavia Tavares Rocha
Veröffentlicht: (2004)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
von: Bodnar, Zenildo
Veröffentlicht: (2008)

Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
von: Bianchi, Patricia
Veröffentlicht: (2019)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
von: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Veröffentlicht: (2015)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
von: Dexheimer, Marcus Alexsander
Veröffentlicht: (2004)

O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
von: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Veröffentlicht: (2011)

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
von: Palomares, Débora Salatino
Veröffentlicht: (2018)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
von: Souza, Renata
Veröffentlicht: (2019)

A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
von: Stürmer, Gilberto
Veröffentlicht: (2024)

Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
von: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Veröffentlicht: (2012)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2015)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
von: Christmann, Luiza Landerdahl
Veröffentlicht: (2012)

As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
von: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Veröffentlicht: (2018)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
von: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Veröffentlicht: (2012)

A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
von: Piaia, Thami Covatti
Veröffentlicht: (2017)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
von: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Veröffentlicht: (2007)

A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
von: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Veröffentlicht: (2015)

Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
von: Bezerr, Ana Keuly Luz
Veröffentlicht: (2021)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
von: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Veröffentlicht: (2021)

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
von: Arend, Cássio Alberto
Veröffentlicht: (2022)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
von: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Veröffentlicht: (2024)

Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
von: Assunção, Linara Oeiras
Veröffentlicht: (2015)

Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
von: Seitenfuss, Roberta
Veröffentlicht: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso