Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Alvarenga, Luciano José |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./dez. 2005), p. 148-162 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Cogestão, metodologia, brasil. Gestão ambiental, brasil. Participação comunitária, administração, brasil. Processo decisório, participação do cidadão, brasil. Água, aproveitamento, política, administração, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89881 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Participação popular no controle ambiental
mā: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
I whakaputaina: (1989)
mā: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
I whakaputaina: (1989)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2004)
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2004)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014)
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014)
Legislação ambiental e participação comunitária
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
mā: Barbosa, Gabriela Gonçalves
I whakaputaina: (2008)
mā: Barbosa, Gabriela Gonçalves
I whakaputaina: (2008)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
mā: Faria, Vanessa Dolce de
I whakaputaina: (2017)
mā: Faria, Vanessa Dolce de
I whakaputaina: (2017)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2014)
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2014)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
mā: Carpenedo, Alexandre de Freitas
I whakaputaina: (2021)
mā: Carpenedo, Alexandre de Freitas
I whakaputaina: (2021)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
mā: Silva, Mateus Lopes da
I whakaputaina: (2014)
mā: Silva, Mateus Lopes da
I whakaputaina: (2014)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2021)
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2021)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
mā: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
I whakaputaina: (2019)
mā: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
I whakaputaina: (2019)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
mā: Xavier, Andre
I whakaputaina: (2020)
mā: Xavier, Andre
I whakaputaina: (2020)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
mā: Reis, Leandro Roberto de Paula
I whakaputaina: (2016)
mā: Reis, Leandro Roberto de Paula
I whakaputaina: (2016)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
mā: Moisés, Márcia
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Bioética, direito e solidariedade
mā: Vieira, Tereza Rodrigues
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
mā: Andrighetto, Aline
I whakaputaina: (2011)
mā: Andrighetto, Aline
I whakaputaina: (2011)
A implementação do direito à informação ambiental
mā: Loures, Flavia Tavares Rocha
I whakaputaina: (2004)
mā: Loures, Flavia Tavares Rocha
I whakaputaina: (2004)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
mā: Silva, Marcos Vinicius Viana da
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
mā: Dexheimer, Marcus Alexsander
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
mā: Palomares, Débora Salatino
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
mā: Souza, Renata
I whakaputaina: (2019)
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A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
mā: Stürmer, Gilberto
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
mā: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2012)
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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
mā: Farias, Danilo Ferreira Almeida
I whakaputaina: (2018)
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Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
mā: Miranda, Sandro Ari Andrade de
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Piaia, Thami Covatti
I whakaputaina: (2017)
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Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
mā: Meirelles, Delton Ricardo Soares
I whakaputaina: (2007)
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A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2015)
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Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
mā: Bezerr, Ana Keuly Luz
I whakaputaina: (2021)
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Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)
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Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
mā: Arend, Cássio Alberto
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
mā: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
I whakaputaina: (2024)
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Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
mā: Assunção, Linara Oeiras
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
mā: Seitenfuss, Roberta
I whakaputaina: (2015)
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Ngā tūemi rite
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Participação popular no controle ambiental
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