O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 20, n. (2024) |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia eólica, produção, brasil. Fonte renovável de energia, brasil. Privatização, brasil. Questão agrária, brasil. Arrendamento rural, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190250 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
nork: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
nork: Santos, Rafael César Coelho dos
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
nork: Brasil
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
nork: Diniz, Tiago Barbosa
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
nork: Santos, Gesmar Rosa dos
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
nork: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
nork: Veloso, Vitor Lanza
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
nork: Organização Mundial do Comércio
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
A interdependência entre energia e água
nork: Guimarães, Leonam dos Santos
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
nork: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
nork: Schreiner, Gustavo Henrique
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
nork: Alencar, Matheus Henrique
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
nork: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
nork: Soares, Marcelo Negri
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
nork: Delgado, Guilherme Costa
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
nork: Pizzutti, Luiza Curcio
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
nork: Amorim, Camila Silva de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
nork: Matos, Pedro
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
nork: Bertotti Júnior, José Antônio
Argitaratua: (2024)
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Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
nork: Rocha, Fabíola de Araújo
Argitaratua: (2023)
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Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
nork: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Argitaratua: (2019)
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O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
nork: Milanez, Artur Yabe
Argitaratua: (2017)
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Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
nork: Boff, Salete Oro
Argitaratua: (2015)
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A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2017)
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A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
nork: Riquelme, Daniela Maria
Argitaratua: (2008)
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
nork: Pereira Neto, Aloísio
Argitaratua: (2013)
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Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2020)
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Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
nork: Giacobbo, Daniela Garcia
Argitaratua: (2019)
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Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2017)
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A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
nork: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
nork: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Argitaratua: (2021)
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Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
nork: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Argitaratua: (2018)
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O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
nork: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
nork: Mateo, Ramón Martín
Argitaratua: (2004)
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Propriedade intelectual e meio ambiente
nork: Toffoli, José Antonio Dias
Argitaratua: (2025)
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Argitaratua: (2025)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2019)
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