O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 20, n. (2024) |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia eólica, produção, brasil. Fonte renovável de energia, brasil. Privatização, brasil. Questão agrária, brasil. Arrendamento rural, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190250 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Tekijä: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Julkaistu: (2015)
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Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
Tekijä: Santos, Rafael César Coelho dos
Julkaistu: (2018)
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Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2012)
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Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
Tekijä: Diniz, Tiago Barbosa
Julkaistu: (2018)
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Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
Tekijä: Santos, Gesmar Rosa dos
Julkaistu: (2016)
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Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Tekijä: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Julkaistu: (2012)
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Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Tekijä: Veloso, Vitor Lanza
Julkaistu: (2013)
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Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
Tekijä: Organização Mundial do Comércio
Julkaistu: (2024)
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A interdependência entre energia e água
Tekijä: Guimarães, Leonam dos Santos
Julkaistu: (2017)
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O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
Tekijä: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Julkaistu: (2022)
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Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
Tekijä: Schreiner, Gustavo Henrique
Julkaistu: (2018)
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Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
Tekijä: Alencar, Matheus Henrique
Julkaistu: (2018)
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O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
Tekijä: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Julkaistu: (2024)
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Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
Tekijä: Soares, Marcelo Negri
Julkaistu: (2022)
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Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2018)
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A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Tekijä: Delgado, Guilherme Costa
Julkaistu: (2013)
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A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Tekijä: Pizzutti, Luiza Curcio
Julkaistu: (2015)
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Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
Tekijä: Amorim, Camila Silva de
Julkaistu: (2015)
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Tekijä: Matos, Pedro
Julkaistu: (2021)
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Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Tekijä: Bertotti Júnior, José Antônio
Julkaistu: (2024)
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Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
Tekijä: Rocha, Fabíola de Araújo
Julkaistu: (2023)
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Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
Tekijä: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
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O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
Tekijä: Milanez, Artur Yabe
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Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
Tekijä: Boff, Salete Oro
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A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Tekijä: Freitas, Juarez
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A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Tekijä: Riquelme, Daniela Maria
Julkaistu: (2008)
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2018)
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A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
Tekijä: Pereira Neto, Aloísio
Julkaistu: (2013)
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Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
Tekijä: Silveira, Paula Galbiatti
Julkaistu: (2020)
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Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
Tekijä: Giacobbo, Daniela Garcia
Julkaistu: (2019)
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Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2017)
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A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
Tekijä: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Julkaistu: (2019)
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Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Julkaistu: (2021)
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Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
Tekijä: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Julkaistu: (2021)
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Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Tekijä: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Julkaistu: (2018)
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O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
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Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
Tekijä: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
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La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
Tekijä: Mateo, Ramón Martín
Julkaistu: (2004)
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Propriedade intelectual e meio ambiente
Tekijä: Toffoli, José Antonio Dias
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A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
Tekijä: Trentini, Flávia
Julkaistu: (2019)
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