O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 20, n. (2024) |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia eólica, produção, brasil. Fonte renovável de energia, brasil. Privatização, brasil. Questão agrária, brasil. Arrendamento rural, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190250 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
par: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publié: (2015)
par: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publié: (2015)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
par: Santos, Rafael César Coelho dos
Publié: (2018)
par: Santos, Rafael César Coelho dos
Publié: (2018)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
par: Brasil
Publié: (2012)
par: Brasil
Publié: (2012)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
par: Diniz, Tiago Barbosa
Publié: (2018)
par: Diniz, Tiago Barbosa
Publié: (2018)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
par: Santos, Gesmar Rosa dos
Publié: (2016)
par: Santos, Gesmar Rosa dos
Publié: (2016)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
par: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publié: (2012)
par: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publié: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
par: Veloso, Vitor Lanza
Publié: (2013)
par: Veloso, Vitor Lanza
Publié: (2013)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
par: Organização Mundial do Comércio
Publié: (2024)
par: Organização Mundial do Comércio
Publié: (2024)
A interdependência entre energia e água
par: Guimarães, Leonam dos Santos
Publié: (2017)
par: Guimarães, Leonam dos Santos
Publié: (2017)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
par: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Publié: (2022)
par: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Publié: (2022)
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
par: Schreiner, Gustavo Henrique
Publié: (2018)
par: Schreiner, Gustavo Henrique
Publié: (2018)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
par: Alencar, Matheus Henrique
Publié: (2018)
par: Alencar, Matheus Henrique
Publié: (2018)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
par: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publié: (2024)
par: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publié: (2024)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
par: Soares, Marcelo Negri
Publié: (2022)
par: Soares, Marcelo Negri
Publié: (2022)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2018)
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2018)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
par: Delgado, Guilherme Costa
Publié: (2013)
par: Delgado, Guilherme Costa
Publié: (2013)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
par: Pizzutti, Luiza Curcio
Publié: (2015)
par: Pizzutti, Luiza Curcio
Publié: (2015)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
par: Amorim, Camila Silva de
Publié: (2015)
par: Amorim, Camila Silva de
Publié: (2015)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
par: Matos, Pedro
Publié: (2021)
par: Matos, Pedro
Publié: (2021)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
par: Bertotti Júnior, José Antônio
Publié: (2024)
par: Bertotti Júnior, José Antônio
Publié: (2024)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
par: Rocha, Fabíola de Araújo
Publié: (2023)
par: Rocha, Fabíola de Araújo
Publié: (2023)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
par: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Publié: (2019)
par: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Publié: (2019)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
par: Milanez, Artur Yabe
Publié: (2017)
par: Milanez, Artur Yabe
Publié: (2017)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
par: Boff, Salete Oro
Publié: (2015)
par: Boff, Salete Oro
Publié: (2015)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
par: Freitas, Juarez
Publié: (2017)
par: Freitas, Juarez
Publié: (2017)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
par: Riquelme, Daniela Maria
Publié: (2008)
par: Riquelme, Daniela Maria
Publié: (2008)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
par: Farias, Talden
Publié: (2018)
par: Farias, Talden
Publié: (2018)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
par: Pereira Neto, Aloísio
Publié: (2013)
par: Pereira Neto, Aloísio
Publié: (2013)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2020)
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2020)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
par: Giacobbo, Daniela Garcia
Publié: (2019)
par: Giacobbo, Daniela Garcia
Publié: (2019)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2017)
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2017)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
par: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publié: (2019)
par: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publié: (2019)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
par: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publié: (2021)
par: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publié: (2021)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
par: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Publié: (2021)
par: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Publié: (2021)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
par: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Publié: (2018)
par: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Publié: (2018)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2021)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2021)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
par: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Publié: (2018)
par: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Publié: (2018)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
par: Mateo, Ramón Martín
Publié: (2004)
par: Mateo, Ramón Martín
Publié: (2004)
Propriedade intelectual e meio ambiente
par: Toffoli, José Antonio Dias
Publié: (2025)
par: Toffoli, José Antonio Dias
Publié: (2025)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)