O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Maia, Fernando Joaquim Ferreira |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 20, n. (2024) |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia eólica, produção, brasil. Fonte renovável de energia, brasil. Privatização, brasil. Questão agrária, brasil. Arrendamento rural, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190250 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Dahkki: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Almmustuhtton: (2015)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
Dahkki: Santos, Rafael César Coelho dos
Almmustuhtton: (2018)
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Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2012)
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Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
Dahkki: Diniz, Tiago Barbosa
Almmustuhtton: (2018)
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Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
Dahkki: Santos, Gesmar Rosa dos
Almmustuhtton: (2016)
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Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Dahkki: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Dahkki: Veloso, Vitor Lanza
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
Dahkki: Organização Mundial do Comércio
Almmustuhtton: (2024)
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Almmustuhtton: (2024)
A interdependência entre energia e água
Dahkki: Guimarães, Leonam dos Santos
Almmustuhtton: (2017)
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O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
Dahkki: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Almmustuhtton: (2022)
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Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
Dahkki: Schreiner, Gustavo Henrique
Almmustuhtton: (2018)
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Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
Dahkki: Alencar, Matheus Henrique
Almmustuhtton: (2018)
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O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
Dahkki: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Almmustuhtton: (2024)
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Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
Dahkki: Soares, Marcelo Negri
Almmustuhtton: (2022)
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Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
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Almmustuhtton: (2018)
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A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Dahkki: Delgado, Guilherme Costa
Almmustuhtton: (2013)
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A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Dahkki: Pizzutti, Luiza Curcio
Almmustuhtton: (2015)
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Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
Dahkki: Amorim, Camila Silva de
Almmustuhtton: (2015)
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Dahkki: Matos, Pedro
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Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
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Almmustuhtton: (2024)
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Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
Dahkki: Rocha, Fabíola de Araújo
Almmustuhtton: (2023)
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Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
Dahkki: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
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O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
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Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
Dahkki: Boff, Salete Oro
Almmustuhtton: (2015)
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A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Dahkki: Freitas, Juarez
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A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Dahkki: Riquelme, Daniela Maria
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2018)
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A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
Dahkki: Pereira Neto, Aloísio
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Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2020)
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Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
Dahkki: Giacobbo, Daniela Garcia
Almmustuhtton: (2019)
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Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2017)
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A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
Dahkki: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Almmustuhtton: (2019)
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Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santos, Manuela Britto Mattos dos
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Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
Dahkki: Amorim, Luis Felipe Carrari de
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Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Dahkki: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
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O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
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Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
Dahkki: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
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La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
Dahkki: Mateo, Ramón Martín
Almmustuhtton: (2004)
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Propriedade intelectual e meio ambiente
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A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
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