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O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista direito GV Vol. 20, n. (2024)
Ano:	2024
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia eólica, produção, brasil. Fonte renovável de energia, brasil. Privatização, brasil. Questão agrária, brasil. Arrendamento rural, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190250
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Yazar:: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
Yazar:: Santos, Rafael César Coelho dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
Yazar:: Diniz, Tiago Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
Yazar:: Santos, Gesmar Rosa dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Yazar:: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Yazar:: Veloso, Vitor Lanza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
Yazar:: Organização Mundial do Comércio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A interdependência entre energia e água
Yazar:: Guimarães, Leonam dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
Yazar:: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
Yazar:: Schreiner, Gustavo Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
Yazar:: Alencar, Matheus Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
Yazar:: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
Yazar:: Soares, Marcelo Negri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Yazar:: Delgado, Guilherme Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Yazar:: Pizzutti, Luiza Curcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
Yazar:: Amorim, Camila Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Yazar:: Matos, Pedro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Yazar:: Bertotti Júnior, José Antônio
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Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
Yazar:: Rocha, Fabíola de Araújo
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Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
Yazar:: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
Yazar:: Milanez, Artur Yabe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
Yazar:: Boff, Salete Oro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Yazar:: Freitas, Juarez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Yazar:: Riquelme, Daniela Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
Yazar:: Pereira Neto, Aloísio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
Yazar:: Silveira, Paula Galbiatti
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Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
Yazar:: Giacobbo, Daniela Garcia
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Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
Yazar:: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
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Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
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O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
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Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
Yazar:: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
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La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
Yazar:: Mateo, Ramón Martín
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Propriedade intelectual e meio ambiente
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A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
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