A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 2016), p. 147-163 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Bens públicos, proteção, brasil. Contravenção penal, brasil. Crime ambiental, brasil. Patrimônio, brasil. Vandalismo, brasil. Direito à paisagem, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102605 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2018)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2018)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
per: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicat: (2021)
per: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicat: (2021)
Contravenção florestal à caça e a pesca
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (1979)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (1979)
Conceito jurídico de paisagem
per: Maraluce Maria Custodio
Publicat: (2012)
per: Maraluce Maria Custodio
Publicat: (2012)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2023)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2023)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
per: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicat: (2017)
per: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicat: (2017)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2012)
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2012)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2016)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2016)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (1996)
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (1996)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2024)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2024)
ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
per: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Publicat: (2025)
per: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Publicat: (2025)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2021)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2021)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
per: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicat: (2021)
per: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicat: (2021)
Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2022)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2022)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2014)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2014)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2005)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2005)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
per: Stifelman, Anelise Grehs
Publicat: (2003)
per: Stifelman, Anelise Grehs
Publicat: (2003)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
per: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicat: (2010)
per: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicat: (2010)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2015)
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2015)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
per: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicat: (2020)
per: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicat: (2020)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
per: Loubet, Luciano Furtado
Publicat: (2005)
per: Loubet, Luciano Furtado
Publicat: (2005)
A dupla exclusão
per: Andrés, Roberto
Publicat: (2020)
per: Andrés, Roberto
Publicat: (2020)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2018)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2018)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2006)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2006)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
per: Borges, Gustavo
Publicat: (2020)
per: Borges, Gustavo
Publicat: (2020)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
per: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicat: (2015)
per: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicat: (2015)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
per: Fridriczewski, Vanir
Publicat: (2012)
per: Fridriczewski, Vanir
Publicat: (2012)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2023)
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2022)
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2022)
Análise jurídica da poluição sonora
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
A floresta e sua natureza jurídica
per: Magalhães, Juraci Perez
Publicat: (1980)
per: Magalhães, Juraci Perez
Publicat: (1980)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
per: Schulze, Clenio Jair
Publicat: (2014)
per: Schulze, Clenio Jair
Publicat: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
per: Costa, Rafael Santiago
Publicat: (2012)
per: Costa, Rafael Santiago
Publicat: (2012)
Poluição visual é crime
per: Gentil, Plínio
Publicat: (2007)
per: Gentil, Plínio
Publicat: (2007)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
per: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicat: (2020)
per: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicat: (2020)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
per: Silva, Vicente Gomes da
Publicat: (2004)
per: Silva, Vicente Gomes da
Publicat: (2004)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
per: Souza, Jonas Dias de
Publicat: (2017)
per: Souza, Jonas Dias de
Publicat: (2017)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
per: Parentoni, Leonardo
Publicat: (2014)
per: Parentoni, Leonardo
Publicat: (2014)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
per: Breitwisser, Liliane Graciele
Publicat: (2009)
per: Breitwisser, Liliane Graciele
Publicat: (2009)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2004)
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2004)