A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Santiago, Alex Fernandes |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 2016), p. 147-163 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Bens públicos, proteção, brasil. Contravenção penal, brasil. Crime ambiental, brasil. Patrimônio, brasil. Vandalismo, brasil. Direito à paisagem, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102605 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2018)
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2018)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
Autor: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Vydáno: (2021)
Autor: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Vydáno: (2021)
Contravenção florestal à caça e a pesca
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (1979)
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (1979)
Conceito jurídico de paisagem
Autor: Maraluce Maria Custodio
Vydáno: (2012)
Autor: Maraluce Maria Custodio
Vydáno: (2012)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2023)
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2023)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
Autor: Filomeno, José Geraldo Brito
Vydáno: (2017)
Autor: Filomeno, José Geraldo Brito
Vydáno: (2017)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
Autor: Custódio, Maraluce Maria
Vydáno: (2012)
Autor: Custódio, Maraluce Maria
Vydáno: (2012)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2016)
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2016)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Vydáno: (1996)
Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Vydáno: (1996)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2024)
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2024)
ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
Autor: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Vydáno: (2025)
Autor: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Vydáno: (2025)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2021)
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2021)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
Autor: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Vydáno: (2021)
Autor: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Vydáno: (2021)
Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2022)
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2022)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2014)
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2014)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2005)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2005)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Autor: Stifelman, Anelise Grehs
Vydáno: (2003)
Autor: Stifelman, Anelise Grehs
Vydáno: (2003)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
Autor: Marchezini, Flávia de Sousa
Vydáno: (2010)
Autor: Marchezini, Flávia de Sousa
Vydáno: (2010)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
Autor: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Vydáno: (2015)
Autor: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Vydáno: (2015)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
Autor: Correia, Luis Alberto Sampaio
Vydáno: (2020)
Autor: Correia, Luis Alberto Sampaio
Vydáno: (2020)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
Autor: Loubet, Luciano Furtado
Vydáno: (2005)
Autor: Loubet, Luciano Furtado
Vydáno: (2005)
A dupla exclusão
Autor: Andrés, Roberto
Vydáno: (2020)
Autor: Andrés, Roberto
Vydáno: (2020)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2018)
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2018)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2006)
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2006)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
Autor: Borges, Gustavo
Vydáno: (2020)
Autor: Borges, Gustavo
Vydáno: (2020)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
Autor: Fridriczewski, Vanir
Vydáno: (2012)
Autor: Fridriczewski, Vanir
Vydáno: (2012)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2023)
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2022)
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2022)
Análise jurídica da poluição sonora
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)
A floresta e sua natureza jurídica
Autor: Magalhães, Juraci Perez
Vydáno: (1980)
Autor: Magalhães, Juraci Perez
Vydáno: (1980)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
Autor: Schulze, Clenio Jair
Vydáno: (2014)
Autor: Schulze, Clenio Jair
Vydáno: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
Autor: Costa, Rafael Santiago
Vydáno: (2012)
Autor: Costa, Rafael Santiago
Vydáno: (2012)
Poluição visual é crime
Autor: Gentil, Plínio
Vydáno: (2007)
Autor: Gentil, Plínio
Vydáno: (2007)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Autor: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Vydáno: (2020)
Autor: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Vydáno: (2020)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
Autor: Silva, Vicente Gomes da
Vydáno: (2004)
Autor: Silva, Vicente Gomes da
Vydáno: (2004)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
Autor: Souza, Jonas Dias de
Vydáno: (2017)
Autor: Souza, Jonas Dias de
Vydáno: (2017)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
Autor: Parentoni, Leonardo
Vydáno: (2014)
Autor: Parentoni, Leonardo
Vydáno: (2014)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Autor: Breitwisser, Liliane Graciele
Vydáno: (2009)
Autor: Breitwisser, Liliane Graciele
Vydáno: (2009)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Autor: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Vydáno: (2004)
Autor: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Vydáno: (2004)
Podobné jednotky
-
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2018) -
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
Autor: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Vydáno: (2021) -
Contravenção florestal à caça e a pesca
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (1979) -
Conceito jurídico de paisagem
Autor: Maraluce Maria Custodio
Vydáno: (2012) -
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2023)