A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 2016), p. 147-163 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Bens públicos, proteção, brasil. Contravenção penal, brasil. Crime ambiental, brasil. Patrimônio, brasil. Vandalismo, brasil. Direito à paisagem, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102605 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2018)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2018)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2021)
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2021)
Contravenção florestal à caça e a pesca
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (1979)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (1979)
Conceito jurídico de paisagem
מאת: Maraluce Maria Custodio
יצא לאור: (2012)
מאת: Maraluce Maria Custodio
יצא לאור: (2012)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2023)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2023)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2012)
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2012)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2016)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2016)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
מאת: Filomeno, José Geraldo Brito
יצא לאור: (2017)
מאת: Filomeno, José Geraldo Brito
יצא לאור: (2017)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2024)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2024)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2021)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2021)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (1996)
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (1996)
Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2022)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2022)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
מאת: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
יצא לאור: (2021)
מאת: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
יצא לאור: (2021)
ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
מאת: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
יצא לאור: (2025)
מאת: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
יצא לאור: (2025)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2014)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2014)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
מאת: Marchezini, Flávia de Sousa
יצא לאור: (2010)
מאת: Marchezini, Flávia de Sousa
יצא לאור: (2010)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
מאת: Stifelman, Anelise Grehs
יצא לאור: (2003)
מאת: Stifelman, Anelise Grehs
יצא לאור: (2003)
A dupla exclusão
מאת: Andrés, Roberto
יצא לאור: (2020)
מאת: Andrés, Roberto
יצא לאור: (2020)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2015)
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2015)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2005)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2005)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
מאת: Correia, Luis Alberto Sampaio
יצא לאור: (2020)
מאת: Correia, Luis Alberto Sampaio
יצא לאור: (2020)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2018)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2018)
A floresta e sua natureza jurídica
מאת: Magalhães, Juraci Perez
יצא לאור: (1980)
מאת: Magalhães, Juraci Perez
יצא לאור: (1980)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2006)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2006)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
מאת: Schulze, Clenio Jair
יצא לאור: (2014)
מאת: Schulze, Clenio Jair
יצא לאור: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
מאת: Costa, Rafael Santiago
יצא לאור: (2012)
מאת: Costa, Rafael Santiago
יצא לאור: (2012)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2012)
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2012)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2004)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2020)
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2020)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
מאת: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
יצא לאור: (2015)
מאת: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
יצא לאור: (2015)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
מאת: Borges, Gustavo
יצא לאור: (2020)
מאת: Borges, Gustavo
יצא לאור: (2020)
Poluição visual é crime
מאת: Gentil, Plínio
יצא לאור: (2007)
מאת: Gentil, Plínio
יצא לאור: (2007)
Educação ambiental não formal : a família, agente educacional
מאת: Cavalca, Renata Falson
יצא לאור: (2015)
מאת: Cavalca, Renata Falson
יצא לאור: (2015)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
מאת: Parentoni, Leonardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Parentoni, Leonardo
יצא לאור: (2014)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2004)
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2004)
Análise jurídica da poluição sonora
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de
יצא לאור: (2016)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2020)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
מאת: Almeida, José Mauro de Lima O' de
יצא לאור: (2008)
מאת: Almeida, José Mauro de Lima O' de
יצא לאור: (2008)