A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Salvato in:
| Autore principale: | Santiago, Alex Fernandes |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 2016), p. 147-163 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Bens públicos, proteção, brasil. Contravenção penal, brasil. Crime ambiental, brasil. Patrimônio, brasil. Vandalismo, brasil. Direito à paisagem, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102605 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
di: Santiago, Alex Fernandes
Pubblicazione: (2018)
di: Santiago, Alex Fernandes
Pubblicazione: (2018)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
di: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Pubblicazione: (2021)
di: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Pubblicazione: (2021)
Contravenção florestal à caça e a pesca
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (1979)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (1979)
Conceito jurídico de paisagem
di: Maraluce Maria Custodio
Pubblicazione: (2012)
di: Maraluce Maria Custodio
Pubblicazione: (2012)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
di: Santiago, Alex Fernandes
Pubblicazione: (2023)
di: Santiago, Alex Fernandes
Pubblicazione: (2023)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
di: Filomeno, José Geraldo Brito
Pubblicazione: (2017)
di: Filomeno, José Geraldo Brito
Pubblicazione: (2017)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
di: Custódio, Maraluce Maria
Pubblicazione: (2012)
di: Custódio, Maraluce Maria
Pubblicazione: (2012)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2016)
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2016)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
di: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Pubblicazione: (1996)
di: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Pubblicazione: (1996)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2024)
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2024)
ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
di: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Pubblicazione: (2025)
di: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Pubblicazione: (2025)
Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
di: Santiago, Alex Fernandes
Pubblicazione: (2021)
di: Santiago, Alex Fernandes
Pubblicazione: (2021)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
di: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Pubblicazione: (2021)
di: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Pubblicazione: (2021)
Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2022)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2022)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2014)
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2014)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
di: Stifelman, Anelise Grehs
Pubblicazione: (2003)
di: Stifelman, Anelise Grehs
Pubblicazione: (2003)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
di: Marchezini, Flávia de Sousa
Pubblicazione: (2010)
di: Marchezini, Flávia de Sousa
Pubblicazione: (2010)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
di: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Pubblicazione: (2015)
di: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Pubblicazione: (2015)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
di: Correia, Luis Alberto Sampaio
Pubblicazione: (2020)
di: Correia, Luis Alberto Sampaio
Pubblicazione: (2020)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
di: Loubet, Luciano Furtado
Pubblicazione: (2005)
di: Loubet, Luciano Furtado
Pubblicazione: (2005)
A dupla exclusão
di: Andrés, Roberto
Pubblicazione: (2020)
di: Andrés, Roberto
Pubblicazione: (2020)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2018)
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2018)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2006)
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2006)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
di: Borges, Gustavo
Pubblicazione: (2020)
di: Borges, Gustavo
Pubblicazione: (2020)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
di: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Pubblicazione: (2015)
di: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Pubblicazione: (2015)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
di: Fridriczewski, Vanir
Pubblicazione: (2012)
di: Fridriczewski, Vanir
Pubblicazione: (2012)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
di: Lorenzetti, Ricardo Luis
Pubblicazione: (2023)
di: Lorenzetti, Ricardo Luis
Pubblicazione: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
di: Lorenzetti, Ricardo Luis
Pubblicazione: (2022)
di: Lorenzetti, Ricardo Luis
Pubblicazione: (2022)
Análise jurídica da poluição sonora
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
A floresta e sua natureza jurídica
di: Magalhães, Juraci Perez
Pubblicazione: (1980)
di: Magalhães, Juraci Perez
Pubblicazione: (1980)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
di: Schulze, Clenio Jair
Pubblicazione: (2014)
di: Schulze, Clenio Jair
Pubblicazione: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
di: Costa, Rafael Santiago
Pubblicazione: (2012)
di: Costa, Rafael Santiago
Pubblicazione: (2012)
Poluição visual é crime
di: Gentil, Plínio
Pubblicazione: (2007)
di: Gentil, Plínio
Pubblicazione: (2007)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
di: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Pubblicazione: (2020)
di: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Pubblicazione: (2020)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
di: Silva, Vicente Gomes da
Pubblicazione: (2004)
di: Silva, Vicente Gomes da
Pubblicazione: (2004)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
di: Souza, Jonas Dias de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Jonas Dias de
Pubblicazione: (2017)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
di: Parentoni, Leonardo
Pubblicazione: (2014)
di: Parentoni, Leonardo
Pubblicazione: (2014)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
di: Breitwisser, Liliane Graciele
Pubblicazione: (2009)
di: Breitwisser, Liliane Graciele
Pubblicazione: (2009)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
di: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Pubblicazione: (2004)
di: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Pubblicazione: (2004)
Documenti analoghi
-
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
di: Santiago, Alex Fernandes
Pubblicazione: (2018) -
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
di: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Pubblicazione: (2021) -
Contravenção florestal à caça e a pesca
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (1979) -
Conceito jurídico de paisagem
di: Maraluce Maria Custodio
Pubblicazione: (2012) -
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
di: Santiago, Alex Fernandes
Pubblicazione: (2023)