Ata uhi

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Santiago, Alex Fernandes
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 2016), p. 147-163
Ano:	2016
Assuntos:	Bens públicos, proteção, brasil. Contravenção penal, brasil. Crime ambiental, brasil. Patrimônio, brasil. Vandalismo, brasil. Direito à paisagem, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102605
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2018)

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
mā: Cabette, Eduardo Luiz Santos
I whakaputaina: (2021)

Contravenção florestal à caça e a pesca
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (1979)

Conceito jurídico de paisagem
mā: Maraluce Maria Custodio
I whakaputaina: (2012)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2023)

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
mā: Custódio, Maraluce Maria
I whakaputaina: (2012)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2016)

Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
mā: Filomeno, José Geraldo Brito
I whakaputaina: (2017)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2024)

Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2021)

Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (1996)

Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2022)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
mā: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
I whakaputaina: (2021)

ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
mā: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
I whakaputaina: (2025)

Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2014)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
mā: Marchezini, Flávia de Sousa
I whakaputaina: (2010)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
mā: Stifelman, Anelise Grehs
I whakaputaina: (2003)

A dupla exclusão
mā: Andrés, Roberto
I whakaputaina: (2020)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2015)

Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2005)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
mā: Correia, Luis Alberto Sampaio
I whakaputaina: (2020)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2018)

A floresta e sua natureza jurídica
mā: Magalhães, Juraci Perez
I whakaputaina: (1980)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2006)

Crimes ambientais : superação da dupla imputação
mā: Schulze, Clenio Jair
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
mā: Costa, Rafael Santiago
I whakaputaina: (2012)

Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
mā: Fridriczewski, Vanir
I whakaputaina: (2012)

Competência licenciatória dos órgãos estaduais
mā: Silva, Vicente Gomes da
I whakaputaina: (2004)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
mā: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
I whakaputaina: (2020)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
mā: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
I whakaputaina: (2015)

Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
mā: Borges, Gustavo
I whakaputaina: (2020)

Poluição visual é crime
mā: Gentil, Plínio
I whakaputaina: (2007)

Educação ambiental não formal : a família, agente educacional
mā: Cavalca, Renata Falson
I whakaputaina: (2015)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
mā: Parentoni, Leonardo
I whakaputaina: (2014)

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2004)

Análise jurídica da poluição sonora
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)

Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
mā: Souza, Carlos Affonso Pereira de
I whakaputaina: (2016)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2020)

Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
mā: Almeida, José Mauro de Lima O' de
I whakaputaina: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso