Cover Image

O juiz federal e o meio ambiente

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Campos Júnior, Raimundo Alves de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região N. 2 (maio 2001), p. 213-246
Ano:	2001
Assuntos:	Competência territorial, brasil. Crime ambiental, brasil. Juizado especial criminal, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27819
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
by: Micheloti, Marcelo Adriano
Published: (2010)

Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
by: Micheloti, Marcelo Adriano
Published: (2009)

Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
by: Shafer, Jairo Gilberto
Published: (2000)

Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
by: Brasil
Published: (2003)

O juizado especial criminal e os crimes ambientais
by: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Published: (2010)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
by: Duarte, Maria Raquel
Published: (2013)

Competência nos crimes ambientais
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (1999)

O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
by: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Published: (1999)

A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
by: Batista, Roberto Carlos
Published: (1998)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
by: Bolque, Fernando Cesar
Published: (1999)

Legislação penal especial
by: Capez, Fernando
Published: (2023)

Legislação penal especial
by: Capez, Fernando
Published: (2024)

Legislação penal especial
by: Capez, Fernando
Published: (2022)

O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
by: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published: (2002)

Leis penais especiais comentadas
by: Delmanto, Roberto
Published: (2025)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
by: Alonso Júnior, Hamilton
Published: (1997)

A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
by: Affonso, Maruska Soares
Published: (2022)

A investigação criminal e o dano ambiental
by: Conceição, Ana Raquel
Published: (2010)

A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
by: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Published: (2002)

A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
by: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Published: (2006)

Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
by: Monico Neto, Miguel
Published: (1991)

Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
by: Humbert, Georges Louis Hage
Published: (2022)

Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
by: Honorato, Marcelo
Published: (2013)

Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
by: Vaz, Paulo Afonso Brum
Published: (2009)

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
by: Zanin, Renata Baptista
Published: (2010)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
by: Teixeira, Carlos Geraldo
Published: (2010)

Meio ambiente e repartição de competências
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)

Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
by: Pontes, Jorge Barbosa
Published: (2002)

O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
by: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Published: (2013)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2013)

A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
by: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Published: (2012)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
by: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Published: (2024)

Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
by: Mazzilli, Hugo Nigro
Published: (2005)

Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2014)

Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
by: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Published: (2016)

A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2020)

A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
by: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Published: (2023)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2010)

Competências ambientais na federação brasileira
by: Oliveira, Cláudia Alves de
Published: (2012)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2003)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso