O juiz federal e o meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região N. 2 (maio 2001), p. 213-246 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Competência territorial, brasil. Crime ambiental, brasil. Juizado especial criminal, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27819 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
nork: Micheloti, Marcelo Adriano
Argitaratua: (2010)
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Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
nork: Micheloti, Marcelo Adriano
Argitaratua: (2009)
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Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
nork: Shafer, Jairo Gilberto
Argitaratua: (2000)
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Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
nork: Brasil
Argitaratua: (2003)
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O juizado especial criminal e os crimes ambientais
nork: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Argitaratua: (2010)
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Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
nork: Duarte, Maria Raquel
Argitaratua: (2013)
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Competência nos crimes ambientais
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (1999)
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O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
nork: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Argitaratua: (1999)
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Argitaratua: (1999)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
nork: Batista, Roberto Carlos
Argitaratua: (1998)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
nork: Bolque, Fernando Cesar
Argitaratua: (1999)
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Legislação penal especial
nork: Capez, Fernando
Argitaratua: (2023)
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Legislação penal especial
nork: Capez, Fernando
Argitaratua: (2024)
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Legislação penal especial
nork: Capez, Fernando
Argitaratua: (2022)
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O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
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Argitaratua: (2002)
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Leis penais especiais comentadas
nork: Delmanto, Roberto
Argitaratua: (2025)
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nork: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Argitaratua: (2006)
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
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Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (1997)
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