O juiz federal e o meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Campos Júnior, Raimundo Alves de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região N. 2 (maio 2001), p. 213-246 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Competência territorial, brasil. Crime ambiental, brasil. Juizado especial criminal, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27819 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
de réir: Micheloti, Marcelo Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
de réir: Micheloti, Marcelo Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
de réir: Shafer, Jairo Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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O juizado especial criminal e os crimes ambientais
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Duarte, Maria Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Competência nos crimes ambientais
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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de réir: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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de réir: Batista, Roberto Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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de réir: Bolque, Fernando Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Legislação penal especial
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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