O juiz federal e o meio ambiente
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região N. 2 (maio 2001), p. 213-246 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Competência territorial, brasil. Crime ambiental, brasil. Juizado especial criminal, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27819 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
द्वारा: Micheloti, Marcelo Adriano
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Micheloti, Marcelo Adriano
प्रकाशित: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
द्वारा: Micheloti, Marcelo Adriano
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Micheloti, Marcelo Adriano
प्रकाशित: (2009)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
द्वारा: Shafer, Jairo Gilberto
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Shafer, Jairo Gilberto
प्रकाशित: (2000)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2003)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
द्वारा: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
प्रकाशित: (2010)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
द्वारा: Duarte, Maria Raquel
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Duarte, Maria Raquel
प्रकाशित: (2013)
Competência nos crimes ambientais
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (1999)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
द्वारा: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
प्रकाशित: (1999)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
द्वारा: Batista, Roberto Carlos
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Batista, Roberto Carlos
प्रकाशित: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
द्वारा: Bolque, Fernando Cesar
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Bolque, Fernando Cesar
प्रकाशित: (1999)
Legislação penal especial
द्वारा: Capez, Fernando
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Capez, Fernando
प्रकाशित: (2023)
Legislação penal especial
द्वारा: Capez, Fernando
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Capez, Fernando
प्रकाशित: (2024)
Legislação penal especial
द्वारा: Capez, Fernando
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Capez, Fernando
प्रकाशित: (2022)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
प्रकाशित: (2002)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
द्वारा: Alonso Júnior, Hamilton
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Alonso Júnior, Hamilton
प्रकाशित: (1997)
A investigação criminal e o dano ambiental
द्वारा: Conceição, Ana Raquel
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Conceição, Ana Raquel
प्रकाशित: (2010)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
द्वारा: Campos Júnior, Raimundo Alves de
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Campos Júnior, Raimundo Alves de
प्रकाशित: (2002)
Leis penais especiais comentadas
द्वारा: Delmanto, Roberto
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Delmanto, Roberto
प्रकाशित: (2025)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
द्वारा: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
प्रकाशित: (2006)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
द्वारा: Affonso, Maruska Soares
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Affonso, Maruska Soares
प्रकाशित: (2022)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
द्वारा: Teixeira, Carlos Geraldo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Teixeira, Carlos Geraldo
प्रकाशित: (2010)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
द्वारा: Humbert, Georges Louis Hage
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Humbert, Georges Louis Hage
प्रकाशित: (2022)
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
द्वारा: Monico Neto, Miguel
प्रकाशित: (1991)
द्वारा: Monico Neto, Miguel
प्रकाशित: (1991)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
द्वारा: Zanin, Renata Baptista
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Zanin, Renata Baptista
प्रकाशित: (2010)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
द्वारा: Honorato, Marcelo
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Honorato, Marcelo
प्रकाशित: (2013)
Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
द्वारा: Vaz, Paulo Afonso Brum
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Vaz, Paulo Afonso Brum
प्रकाशित: (2009)
Meio ambiente e repartição de competências
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
द्वारा: Pontes, Jorge Barbosa
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Pontes, Jorge Barbosa
प्रकाशित: (2002)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2013)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2014)
O juiz
द्वारा: Brito, Rider Nogueira de
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Brito, Rider Nogueira de
प्रकाशित: (2007)
Competências ambientais na federação brasileira
द्वारा: Oliveira, Cláudia Alves de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Oliveira, Cláudia Alves de
प्रकाशित: (2012)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
द्वारा: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
प्रकाशित: (2003)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2010)
Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
द्वारा: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
प्रकाशित: (2016)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
द्वारा: Mazzilli, Hugo Nigro
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Mazzilli, Hugo Nigro
प्रकाशित: (2005)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
द्वारा: Sampaio Junior, Wanderley Silva
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Sampaio Junior, Wanderley Silva
प्रकाशित: (2023)
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2020)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
द्वारा: Papa, Douglas de Barros Ibarra
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Papa, Douglas de Barros Ibarra
प्रकाशित: (2013)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
द्वारा: Farias, Paulo José Leite
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Farias, Paulo José Leite
प्रकाशित: (1997)