Imagen de Portada

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 12 (out./dez. 1998), p. 26-67
Ano:	1998
Assuntos:	Degradação ambiental, portugal. Direito ambiental. Estado moderno. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade civil do estado, portugal. Degradação ambiental, brasil.
Acceso en línea:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123735
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ejemplares similares

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
por: Flores, Manuela
Publicado: (1996)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
por: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicado: (2013)

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado: (1998)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
por: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicado: (2007)

A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
por: Gomes, Manuel Tomé Soares
Publicado: (1996)

Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
por: Silva, Vasco Pereira da
Publicado: (2009)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
por: Fortunato, Bruna
Publicado: (2015)

O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2021)

O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
por: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicado: (2019)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado: (2007)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
por: Vasques, Sérgio
Publicado: (2007)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2002)

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado: (2012)

Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
por: Barreira, Pericles Antunes
Publicado: (1997)

Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado: (2000)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado: (2017)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
por: Serro, Bruna Manhago
Publicado: (2012)

O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
por: D'Alte, Tiago Souza
Publicado: (2008)

Constituição e ambiente : errância e simbolismo
por: Gomes, Carla Amado
Publicado: (2012)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado: (2008)

O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
por: Faria, David Francisco de
Publicado: (2023)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
por: Nassif, Rodrigo
Publicado: (2010)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
por: Frizzo, Patrícia
Publicado: (2022)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
por: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicado: (2022)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
por: Marques, João Paulo F. Remédio
Publicado: (2007)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado: (2005)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
por: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Publicado: (2009)

Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
por: Faria, David Francisco de
Publicado: (2022)

Da sustentabilidade na conformação do interesse social
por: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Publicado: (2022)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado: (2016)

Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
por: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Publicado: (2020)

Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado: (2015)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
por: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicado: (2013)

A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
por: Pagel, Rogério
Publicado: (2012)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
por: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Publicado: (2012)

Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
por: Estorninho, Maria João
Publicado: (2020)

Dano ambiental : a manifestação da vontade de repara-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (1997)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado: (2006)

Tutela jurídico-civil do ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado: (1995)

Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
por: Gomes, Carla Amado
Publicado: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso