Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 12 (out./dez. 1998), p. 26-67 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, portugal. Direito ambiental. Estado moderno. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade civil do estado, portugal. Degradação ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123735 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
حسب: Flores, Manuela
منشور في: (1996)
حسب: Flores, Manuela
منشور في: (1996)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
حسب: Lima, Lucas Asfor Rocha
منشور في: (2013)
حسب: Lima, Lucas Asfor Rocha
منشور في: (2013)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Levada, Filipe Antônio Marchi
منشور في: (2007)
حسب: Levada, Filipe Antônio Marchi
منشور في: (2007)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
حسب: Gomes, Manuel Tomé Soares
منشور في: (1996)
حسب: Gomes, Manuel Tomé Soares
منشور في: (1996)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1998)
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1998)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
حسب: Silva, Vasco Pereira da
منشور في: (2009)
حسب: Silva, Vasco Pereira da
منشور في: (2009)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
حسب: Fortunato, Bruna
منشور في: (2015)
حسب: Fortunato, Bruna
منشور في: (2015)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
حسب: Barbosa, Mafalda Miranda
منشور في: (2019)
حسب: Barbosa, Mafalda Miranda
منشور في: (2019)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2021)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Mota, Maurício Jorge Pereira da
منشور في: (2007)
حسب: Mota, Maurício Jorge Pereira da
منشور في: (2007)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
حسب: Vasques, Sérgio
منشور في: (2007)
حسب: Vasques, Sérgio
منشور في: (2007)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
حسب: Souza, Adriano Stanley Rocha
منشور في: (2008)
حسب: Souza, Adriano Stanley Rocha
منشور في: (2008)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
حسب: Barreira, Pericles Antunes
منشور في: (1997)
حسب: Barreira, Pericles Antunes
منشور في: (1997)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
حسب: Nassif, Rodrigo
منشور في: (2010)
حسب: Nassif, Rodrigo
منشور في: (2010)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
حسب: D'Alte, Tiago Souza
منشور في: (2008)
حسب: D'Alte, Tiago Souza
منشور في: (2008)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2017)
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2017)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
حسب: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
منشور في: (2009)
حسب: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
منشور في: (2009)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
حسب: Gomes, Carla Amado
منشور في: (2012)
حسب: Gomes, Carla Amado
منشور في: (2012)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
حسب: Gusmão, Leonardo Carvalho
منشور في: (2022)
حسب: Gusmão, Leonardo Carvalho
منشور في: (2022)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (2000)
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (2000)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
حسب: Faria, David Francisco de
منشور في: (2023)
حسب: Faria, David Francisco de
منشور في: (2023)
Responsabilidade civil por dano ecológico
حسب: Lucarelli, Fabio Dutra
منشور في: (1994)
حسب: Lucarelli, Fabio Dutra
منشور في: (1994)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
منشور في: (2013)
حسب: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
منشور في: (2013)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
حسب: Marques, João Paulo F. Remédio
منشور في: (2007)
حسب: Marques, João Paulo F. Remédio
منشور في: (2007)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
حسب: Santos, Emerson Martins dos
منشور في: (2005)
حسب: Santos, Emerson Martins dos
منشور في: (2005)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
حسب: Chagas, Galileu Marinho das
منشور في: (2006)
حسب: Chagas, Galileu Marinho das
منشور في: (2006)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2013)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2013)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
حسب: Frizzo, Patrícia
منشور في: (2022)
حسب: Frizzo, Patrícia
منشور في: (2022)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
حسب: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
منشور في: (2022)
حسب: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
منشور في: (2022)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
حسب: Jardim, Clarissa Ferreira
منشور في: (2010)
حسب: Jardim, Clarissa Ferreira
منشور في: (2010)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
حسب: Pagel, Rogério
منشور في: (2012)
حسب: Pagel, Rogério
منشور في: (2012)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
حسب: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
منشور في: (2012)
حسب: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
منشور في: (2012)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2015)
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2015)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
حسب: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
منشور في: (2011)
حسب: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
منشور في: (2011)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
حسب: Souza, Carlos Eduardo Silva e
منشور في: (2016)
حسب: Souza, Carlos Eduardo Silva e
منشور في: (2016)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
حسب: Faria, David Francisco de
منشور في: (2022)
حسب: Faria, David Francisco de
منشور في: (2022)
Responsabilidade civil por dano ambiental
حسب: Domingos, Carla Hecht
منشور في: (2005)
حسب: Domingos, Carla Hecht
منشور في: (2005)