Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 12 (out./dez. 1998), p. 26-67 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, portugal. Direito ambiental. Estado moderno. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade civil do estado, portugal. Degradação ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123735 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
von: Flores, Manuela
Veröffentlicht: (1996)
von: Flores, Manuela
Veröffentlicht: (1996)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
von: Lima, Lucas Asfor Rocha
Veröffentlicht: (2013)
von: Lima, Lucas Asfor Rocha
Veröffentlicht: (2013)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
von: Levada, Filipe Antônio Marchi
Veröffentlicht: (2007)
von: Levada, Filipe Antônio Marchi
Veröffentlicht: (2007)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
von: Gomes, Manuel Tomé Soares
Veröffentlicht: (1996)
von: Gomes, Manuel Tomé Soares
Veröffentlicht: (1996)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (1998)
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (1998)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
von: Silva, Vasco Pereira da
Veröffentlicht: (2009)
von: Silva, Vasco Pereira da
Veröffentlicht: (2009)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
von: Fortunato, Bruna
Veröffentlicht: (2015)
von: Fortunato, Bruna
Veröffentlicht: (2015)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
von: Hupffer, Haide Maria
Veröffentlicht: (2012)
von: Hupffer, Haide Maria
Veröffentlicht: (2012)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
von: Barbosa, Mafalda Miranda
Veröffentlicht: (2019)
von: Barbosa, Mafalda Miranda
Veröffentlicht: (2019)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2021)
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2021)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2002)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2002)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
von: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Veröffentlicht: (2007)
von: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Veröffentlicht: (2007)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
von: Serro, Bruna Manhago
Veröffentlicht: (2012)
von: Serro, Bruna Manhago
Veröffentlicht: (2012)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
von: Vasques, Sérgio
Veröffentlicht: (2007)
von: Vasques, Sérgio
Veröffentlicht: (2007)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
von: Souza, Adriano Stanley Rocha
Veröffentlicht: (2008)
von: Souza, Adriano Stanley Rocha
Veröffentlicht: (2008)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
von: Barreira, Pericles Antunes
Veröffentlicht: (1997)
von: Barreira, Pericles Antunes
Veröffentlicht: (1997)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
von: Nassif, Rodrigo
Veröffentlicht: (2010)
von: Nassif, Rodrigo
Veröffentlicht: (2010)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
von: D'Alte, Tiago Souza
Veröffentlicht: (2008)
von: D'Alte, Tiago Souza
Veröffentlicht: (2008)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
von: Pes, João Hélio Ferreira
Veröffentlicht: (2017)
von: Pes, João Hélio Ferreira
Veröffentlicht: (2017)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
von: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Veröffentlicht: (2009)
von: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Veröffentlicht: (2009)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
von: Gomes, Carla Amado
Veröffentlicht: (2012)
von: Gomes, Carla Amado
Veröffentlicht: (2012)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
von: Gusmão, Leonardo Carvalho
Veröffentlicht: (2022)
von: Gusmão, Leonardo Carvalho
Veröffentlicht: (2022)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (2000)
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (2000)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
von: Faria, David Francisco de
Veröffentlicht: (2023)
von: Faria, David Francisco de
Veröffentlicht: (2023)
Responsabilidade civil por dano ecológico
von: Lucarelli, Fabio Dutra
Veröffentlicht: (1994)
von: Lucarelli, Fabio Dutra
Veröffentlicht: (1994)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
von: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Veröffentlicht: (2013)
von: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Veröffentlicht: (2013)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
von: Marques, João Paulo F. Remédio
Veröffentlicht: (2007)
von: Marques, João Paulo F. Remédio
Veröffentlicht: (2007)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
von: Santos, Emerson Martins dos
Veröffentlicht: (2005)
von: Santos, Emerson Martins dos
Veröffentlicht: (2005)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
von: Chagas, Galileu Marinho das
Veröffentlicht: (2006)
von: Chagas, Galileu Marinho das
Veröffentlicht: (2006)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2013)
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2013)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
von: Frizzo, Patrícia
Veröffentlicht: (2022)
von: Frizzo, Patrícia
Veröffentlicht: (2022)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
von: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Veröffentlicht: (2022)
von: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Veröffentlicht: (2022)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
von: Jardim, Clarissa Ferreira
Veröffentlicht: (2010)
von: Jardim, Clarissa Ferreira
Veröffentlicht: (2010)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
von: Pagel, Rogério
Veröffentlicht: (2012)
von: Pagel, Rogério
Veröffentlicht: (2012)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
von: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Veröffentlicht: (2012)
von: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Veröffentlicht: (2012)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2015)
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2015)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
von: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Veröffentlicht: (2011)
von: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Veröffentlicht: (2011)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
von: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Veröffentlicht: (2016)
von: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Veröffentlicht: (2016)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
von: Faria, David Francisco de
Veröffentlicht: (2022)
von: Faria, David Francisco de
Veröffentlicht: (2022)
Responsabilidade civil por dano ambiental
von: Domingos, Carla Hecht
Veröffentlicht: (2005)
von: Domingos, Carla Hecht
Veröffentlicht: (2005)
Ähnliche Einträge
-
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
von: Flores, Manuela
Veröffentlicht: (1996) -
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
von: Lima, Lucas Asfor Rocha
Veröffentlicht: (2013) -
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
von: Levada, Filipe Antônio Marchi
Veröffentlicht: (2007) -
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
von: Gomes, Manuel Tomé Soares
Veröffentlicht: (1996) -
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (1998)