Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 12 (out./dez. 1998), p. 26-67 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, portugal. Direito ambiental. Estado moderno. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade civil do estado, portugal. Degradação ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123735 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
de réir: Flores, Manuela
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Flores, Manuela
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
de réir: Lima, Lucas Asfor Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Lucas Asfor Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Levada, Filipe Antônio Marchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Levada, Filipe Antônio Marchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
de réir: Gomes, Manuel Tomé Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Gomes, Manuel Tomé Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
de réir: Silva, Vasco Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Silva, Vasco Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
de réir: Fortunato, Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fortunato, Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
de réir: Barbosa, Mafalda Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Barbosa, Mafalda Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
de réir: Vasques, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vasques, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
de réir: Souza, Adriano Stanley Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Souza, Adriano Stanley Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
de réir: Barreira, Pericles Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Barreira, Pericles Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
de réir: Nassif, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Nassif, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
de réir: D'Alte, Tiago Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: D'Alte, Tiago Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
de réir: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
de réir: Gomes, Carla Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gomes, Carla Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
de réir: Gusmão, Leonardo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gusmão, Leonardo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
de réir: Faria, David Francisco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Faria, David Francisco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Responsabilidade civil por dano ecológico
de réir: Lucarelli, Fabio Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
de réir: Lucarelli, Fabio Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
de réir: Marques, João Paulo F. Remédio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Marques, João Paulo F. Remédio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
de réir: Santos, Emerson Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Santos, Emerson Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
de réir: Chagas, Galileu Marinho das
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Chagas, Galileu Marinho das
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
de réir: Frizzo, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Frizzo, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
de réir: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
de réir: Jardim, Clarissa Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Jardim, Clarissa Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
de réir: Pagel, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pagel, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
de réir: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
de réir: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
de réir: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
de réir: Faria, David Francisco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Faria, David Francisco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade civil por dano ambiental
de réir: Domingos, Carla Hecht
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Domingos, Carla Hecht
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)