Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 12 (out./dez. 1998), p. 26-67 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, portugal. Direito ambiental. Estado moderno. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade civil do estado, portugal. Degradação ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123735 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
द्वारा: Flores, Manuela
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Flores, Manuela
प्रकाशित: (1996)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
द्वारा: Lima, Lucas Asfor Rocha
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Lima, Lucas Asfor Rocha
प्रकाशित: (2013)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
द्वारा: Levada, Filipe Antônio Marchi
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Levada, Filipe Antônio Marchi
प्रकाशित: (2007)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
द्वारा: Gomes, Manuel Tomé Soares
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Gomes, Manuel Tomé Soares
प्रकाशित: (1996)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
द्वारा: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
प्रकाशित: (1998)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
द्वारा: Silva, Vasco Pereira da
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Silva, Vasco Pereira da
प्रकाशित: (2009)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
द्वारा: Fortunato, Bruna
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Fortunato, Bruna
प्रकाशित: (2015)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
द्वारा: Hupffer, Haide Maria
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Hupffer, Haide Maria
प्रकाशित: (2012)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
द्वारा: Barbosa, Mafalda Miranda
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Barbosa, Mafalda Miranda
प्रकाशित: (2019)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2021)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2002)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
द्वारा: Mota, Maurício Jorge Pereira da
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Mota, Maurício Jorge Pereira da
प्रकाशित: (2007)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
द्वारा: Serro, Bruna Manhago
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Serro, Bruna Manhago
प्रकाशित: (2012)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
द्वारा: Vasques, Sérgio
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Vasques, Sérgio
प्रकाशित: (2007)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
द्वारा: Souza, Adriano Stanley Rocha
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Souza, Adriano Stanley Rocha
प्रकाशित: (2008)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
द्वारा: Barreira, Pericles Antunes
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Barreira, Pericles Antunes
प्रकाशित: (1997)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
द्वारा: Nassif, Rodrigo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Nassif, Rodrigo
प्रकाशित: (2010)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
द्वारा: D'Alte, Tiago Souza
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: D'Alte, Tiago Souza
प्रकाशित: (2008)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
द्वारा: Pes, João Hélio Ferreira
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Pes, João Hélio Ferreira
प्रकाशित: (2017)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
द्वारा: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
प्रकाशित: (2009)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
द्वारा: Gomes, Carla Amado
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Gomes, Carla Amado
प्रकाशित: (2012)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
द्वारा: Gusmão, Leonardo Carvalho
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Gusmão, Leonardo Carvalho
प्रकाशित: (2022)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
द्वारा: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
प्रकाशित: (2000)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
द्वारा: Faria, David Francisco de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Faria, David Francisco de
प्रकाशित: (2023)
Responsabilidade civil por dano ecológico
द्वारा: Lucarelli, Fabio Dutra
प्रकाशित: (1994)
द्वारा: Lucarelli, Fabio Dutra
प्रकाशित: (1994)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
द्वारा: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
प्रकाशित: (2013)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
द्वारा: Marques, João Paulo F. Remédio
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Marques, João Paulo F. Remédio
प्रकाशित: (2007)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
द्वारा: Santos, Emerson Martins dos
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Santos, Emerson Martins dos
प्रकाशित: (2005)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
द्वारा: Chagas, Galileu Marinho das
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Chagas, Galileu Marinho das
प्रकाशित: (2006)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2013)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
द्वारा: Frizzo, Patrícia
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Frizzo, Patrícia
प्रकाशित: (2022)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
द्वारा: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
प्रकाशित: (2022)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
द्वारा: Jardim, Clarissa Ferreira
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Jardim, Clarissa Ferreira
प्रकाशित: (2010)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
द्वारा: Pagel, Rogério
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Pagel, Rogério
प्रकाशित: (2012)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
द्वारा: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
प्रकाशित: (2012)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
द्वारा: Souza, Leonardo da Rocha de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Souza, Leonardo da Rocha de
प्रकाशित: (2015)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
द्वारा: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
प्रकाशित: (2011)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
द्वारा: Souza, Carlos Eduardo Silva e
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Souza, Carlos Eduardo Silva e
प्रकाशित: (2016)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
द्वारा: Faria, David Francisco de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Faria, David Francisco de
प्रकाशित: (2022)
Responsabilidade civil por dano ambiental
द्वारा: Domingos, Carla Hecht
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Domingos, Carla Hecht
प्रकाशित: (2005)
समान संसाधन
-
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
द्वारा: Flores, Manuela
प्रकाशित: (1996) -
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
द्वारा: Lima, Lucas Asfor Rocha
प्रकाशित: (2013) -
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
द्वारा: Levada, Filipe Antônio Marchi
प्रकाशित: (2007) -
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
द्वारा: Gomes, Manuel Tomé Soares
प्रकाशित: (1996) -
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
द्वारा: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
प्रकाशित: (1998)