Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
Збережено в:
| Автор: | Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 12 (out./dez. 1998), p. 26-67 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, portugal. Direito ambiental. Estado moderno. Responsabilidade civil do estado, brasil. Responsabilidade civil do estado, portugal. Degradação ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123735 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
за авторством: Flores, Manuela
Опубліковано: (1996)
за авторством: Flores, Manuela
Опубліковано: (1996)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
за авторством: Lima, Lucas Asfor Rocha
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lima, Lucas Asfor Rocha
Опубліковано: (2013)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубліковано: (2007)
за авторством: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубліковано: (2007)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
за авторством: Gomes, Manuel Tomé Soares
Опубліковано: (1996)
за авторством: Gomes, Manuel Tomé Soares
Опубліковано: (1996)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1998)
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1998)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
за авторством: Silva, Vasco Pereira da
Опубліковано: (2009)
за авторством: Silva, Vasco Pereira da
Опубліковано: (2009)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
за авторством: Fortunato, Bruna
Опубліковано: (2015)
за авторством: Fortunato, Bruna
Опубліковано: (2015)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2012)
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2012)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
за авторством: Barbosa, Mafalda Miranda
Опубліковано: (2019)
за авторством: Barbosa, Mafalda Miranda
Опубліковано: (2019)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2021)
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2021)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубліковано: (2007)
за авторством: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубліковано: (2007)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
за авторством: Vasques, Sérgio
Опубліковано: (2007)
за авторством: Vasques, Sérgio
Опубліковано: (2007)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2008)
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2008)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
за авторством: Barreira, Pericles Antunes
Опубліковано: (1997)
за авторством: Barreira, Pericles Antunes
Опубліковано: (1997)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
за авторством: Nassif, Rodrigo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Nassif, Rodrigo
Опубліковано: (2010)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
за авторством: D'Alte, Tiago Souza
Опубліковано: (2008)
за авторством: D'Alte, Tiago Souza
Опубліковано: (2008)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2017)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
за авторством: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Опубліковано: (2009)
за авторством: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Опубліковано: (2009)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
за авторством: Gomes, Carla Amado
Опубліковано: (2012)
за авторством: Gomes, Carla Amado
Опубліковано: (2012)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
за авторством: Gusmão, Leonardo Carvalho
Опубліковано: (2022)
за авторством: Gusmão, Leonardo Carvalho
Опубліковано: (2022)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (2000)
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (2000)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
за авторством: Faria, David Francisco de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Faria, David Francisco de
Опубліковано: (2023)
Responsabilidade civil por dano ecológico
за авторством: Lucarelli, Fabio Dutra
Опубліковано: (1994)
за авторством: Lucarelli, Fabio Dutra
Опубліковано: (1994)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубліковано: (2013)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
за авторством: Marques, João Paulo F. Remédio
Опубліковано: (2007)
за авторством: Marques, João Paulo F. Remédio
Опубліковано: (2007)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
за авторством: Santos, Emerson Martins dos
Опубліковано: (2005)
за авторством: Santos, Emerson Martins dos
Опубліковано: (2005)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2006)
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2006)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2013)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2013)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
за авторством: Frizzo, Patrícia
Опубліковано: (2022)
за авторством: Frizzo, Patrícia
Опубліковано: (2022)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
за авторством: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Опубліковано: (2022)
за авторством: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Опубліковано: (2022)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
за авторством: Jardim, Clarissa Ferreira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Jardim, Clarissa Ferreira
Опубліковано: (2010)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
за авторством: Pagel, Rogério
Опубліковано: (2012)
за авторством: Pagel, Rogério
Опубліковано: (2012)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
за авторством: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Опубліковано: (2012)
за авторством: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Опубліковано: (2012)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
за авторством: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубліковано: (2015)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
за авторством: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Опубліковано: (2011)
за авторством: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Опубліковано: (2011)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
за авторством: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубліковано: (2016)
за авторством: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубліковано: (2016)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
за авторством: Faria, David Francisco de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Faria, David Francisco de
Опубліковано: (2022)
Responsabilidade civil por dano ambiental
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
Схожі ресурси
-
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
за авторством: Flores, Manuela
Опубліковано: (1996) -
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
за авторством: Lima, Lucas Asfor Rocha
Опубліковано: (2013) -
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубліковано: (2007) -
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
за авторством: Gomes, Manuel Tomé Soares
Опубліковано: (1996) -
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1998)