Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 44 (maio/ago. 2023), p. 209-229 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito urbanístico, brasil. Participação popular, brasil. Sociedade imobiliária, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2286 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
af: Di Bernardi, Juliana Carioni
Udgivet: (2021)
af: Di Bernardi, Juliana Carioni
Udgivet: (2021)
Origem, desenvolvimento e impactos dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis
af: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Udgivet: (2015)
af: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Udgivet: (2015)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
af: Di Bernardi, Juliana Carioni
Udgivet: (2015)
af: Di Bernardi, Juliana Carioni
Udgivet: (2015)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
af: Cambler, Everaldo Augusto
Udgivet: (2021)
af: Cambler, Everaldo Augusto
Udgivet: (2021)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
af: Ribeiro, Maria de Fátima
Udgivet: (2024)
af: Ribeiro, Maria de Fátima
Udgivet: (2024)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
af: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Udgivet: (2015)
af: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Udgivet: (2015)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
af: Leirião Filho, José Afonso
Udgivet: (2023)
af: Leirião Filho, José Afonso
Udgivet: (2023)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
af: Borges, Marcelo Krás
Udgivet: (2023)
af: Borges, Marcelo Krás
Udgivet: (2023)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2012)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
af: Liberal, Jorge Requejo
Udgivet: (2004)
af: Liberal, Jorge Requejo
Udgivet: (2004)
Democracia y desarrollo sostenible
af: Ben-Hur Braga, Natan
Udgivet: (2008)
af: Ben-Hur Braga, Natan
Udgivet: (2008)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
af: Pereira, Luis Portella
Udgivet: (2005)
af: Pereira, Luis Portella
Udgivet: (2005)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
af: Herani, Renato Gugliano
Udgivet: (2014)
af: Herani, Renato Gugliano
Udgivet: (2014)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2014)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2014)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
af: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Udgivet: (2012)
af: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Udgivet: (2012)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2017)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2017)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2016)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2016)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
af: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Udgivet: (2006)
af: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Udgivet: (2006)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
af: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Udgivet: (2016)
af: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Udgivet: (2016)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
af: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Udgivet: (2014)
af: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Udgivet: (2014)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
af: Mattei, Julia
Udgivet: (2019)
af: Mattei, Julia
Udgivet: (2019)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2015)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2015)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
af: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Udgivet: (2013)
af: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Udgivet: (2013)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
af: Bonizzato, Luigi
Udgivet: (2013)
af: Bonizzato, Luigi
Udgivet: (2013)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
af: Dias, Eliotério Fachin
Udgivet: (2021)
af: Dias, Eliotério Fachin
Udgivet: (2021)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
af: Pereira, Jéssica Maria Alves
Udgivet: (2012)
af: Pereira, Jéssica Maria Alves
Udgivet: (2012)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
af: Teixeira, Elisângela Sampaio
Udgivet: (2015)
af: Teixeira, Elisângela Sampaio
Udgivet: (2015)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
af: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Udgivet: (2009)
af: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Udgivet: (2009)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
Transparência, processualidade e meio ambiente
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2015)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2015)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
af: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Udgivet: (2014)
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
af: Barbosa, Wallace Souza
Udgivet: (2014)
af: Barbosa, Wallace Souza
Udgivet: (2014)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
af: Piaia, Thami Covatti
Udgivet: (2017)
af: Piaia, Thami Covatti
Udgivet: (2017)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
af: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Udgivet: (2013)
af: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Udgivet: (2013)
Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2021)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2021)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
af: Kelly Cristina Costa
Udgivet: (2017)
af: Kelly Cristina Costa
Udgivet: (2017)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2018)
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2018)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2014)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2014)