Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 44 (maio/ago. 2023), p. 209-229 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito urbanístico, brasil. Participação popular, brasil. Sociedade imobiliária, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2286 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
gan: Di Bernardi, Juliana Carioni
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Di Bernardi, Juliana Carioni
Cyhoeddwyd: (2021)
Origem, desenvolvimento e impactos dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis
gan: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Cyhoeddwyd: (2015)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
gan: Di Bernardi, Juliana Carioni
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Di Bernardi, Juliana Carioni
Cyhoeddwyd: (2015)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
gan: Ribeiro, Maria de Fátima
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ribeiro, Maria de Fátima
Cyhoeddwyd: (2024)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
gan: Cambler, Everaldo Augusto
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cambler, Everaldo Augusto
Cyhoeddwyd: (2021)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
gan: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Cyhoeddwyd: (2015)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
gan: Leirião Filho, José Afonso
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Leirião Filho, José Afonso
Cyhoeddwyd: (2023)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
gan: Borges, Marcelo Krás
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Borges, Marcelo Krás
Cyhoeddwyd: (2023)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
gan: Oliveira, Thiago Pires
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Thiago Pires
Cyhoeddwyd: (2012)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
gan: Liberal, Jorge Requejo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Liberal, Jorge Requejo
Cyhoeddwyd: (2004)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
gan: Herani, Renato Gugliano
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Herani, Renato Gugliano
Cyhoeddwyd: (2014)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2017)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
gan: Pereira, Luis Portella
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Pereira, Luis Portella
Cyhoeddwyd: (2005)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2016)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
gan: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Cyhoeddwyd: (2016)
Democracia y desarrollo sostenible
gan: Ben-Hur Braga, Natan
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Ben-Hur Braga, Natan
Cyhoeddwyd: (2008)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
gan: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Cyhoeddwyd: (2014)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
gan: Mattei, Julia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mattei, Julia
Cyhoeddwyd: (2019)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
gan: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Cyhoeddwyd: (2006)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
gan: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Cyhoeddwyd: (2012)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
gan: Bonizzato, Luigi
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Bonizzato, Luigi
Cyhoeddwyd: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2015)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
gan: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2013)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2021)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
gan: Pereira, Jéssica Maria Alves
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pereira, Jéssica Maria Alves
Cyhoeddwyd: (2012)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
gan: Teixeira, Elisângela Sampaio
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Teixeira, Elisângela Sampaio
Cyhoeddwyd: (2015)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)
Transparência, processualidade e meio ambiente
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2015)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
gan: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Cyhoeddwyd: (2013)
Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2021)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
gan: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Cyhoeddwyd: (2009)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2018)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2014)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
gan: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Cyhoeddwyd: (2015)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2002)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
gan: Lima, Paulo César Vicente de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lima, Paulo César Vicente de
Cyhoeddwyd: (2013)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
gan: Piaia, Thami Covatti
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Piaia, Thami Covatti
Cyhoeddwyd: (2017)