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Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 19, n. 44 (maio/ago. 2023), p. 209-229
Ano:	2022
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito urbanístico, brasil. Participação popular, brasil. Sociedade imobiliária, brasil. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2286
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
nork: Di Bernardi, Juliana Carioni
Argitaratua: (2021)

Origem, desenvolvimento e impactos dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis
nork: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Argitaratua: (2015)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
nork: Di Bernardi, Juliana Carioni
Argitaratua: (2015)

Participação popular, smart cities e proteção ambiental
nork: Ribeiro, Maria de Fátima
Argitaratua: (2024)

Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
nork: Cambler, Everaldo Augusto
Argitaratua: (2021)

O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
nork: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Argitaratua: (2015)

Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
nork: Leirião Filho, José Afonso
Argitaratua: (2023)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
nork: Borges, Marcelo Krás
Argitaratua: (2023)

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2012)

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
nork: Liberal, Jorge Requejo
Argitaratua: (2004)

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2014)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)

A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)

Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
nork: Pereira, Luis Portella
Argitaratua: (2005)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)

Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2016)

Democracia y desarrollo sostenible
nork: Ben-Hur Braga, Natan
Argitaratua: (2008)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2014)

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)

O licenciamento ambiental e seus conflitos
nork: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Argitaratua: (2006)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
nork: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Argitaratua: (2012)

Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
nork: Bonizzato, Luigi
Argitaratua: (2013)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2015)

O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
nork: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Argitaratua: (2013)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2021)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
nork: Pereira, Jéssica Maria Alves
Argitaratua: (2012)

Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
nork: Teixeira, Elisângela Sampaio
Argitaratua: (2015)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)

Transparência, processualidade e meio ambiente
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2015)

A participação no fechamento de mina no direito comparado
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2013)

Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2021)

Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
nork: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Argitaratua: (2009)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2018)

O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2014)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
nork: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Argitaratua: (2015)

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2002)

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
nork: Lima, Paulo César Vicente de
Argitaratua: (2013)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
nork: Piaia, Thami Covatti
Argitaratua: (2017)

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