Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 44 (maio/ago. 2023), p. 209-229 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito urbanístico, brasil. Participação popular, brasil. Sociedade imobiliária, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2286 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
-н: Di Bernardi, Juliana Carioni
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Di Bernardi, Juliana Carioni
Хэвлэсэн: (2021)
Origem, desenvolvimento e impactos dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis
-н: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Хэвлэсэн: (2015)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
-н: Di Bernardi, Juliana Carioni
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Di Bernardi, Juliana Carioni
Хэвлэсэн: (2015)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
-н: Ribeiro, Maria de Fátima
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ribeiro, Maria de Fátima
Хэвлэсэн: (2024)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
-н: Cambler, Everaldo Augusto
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Cambler, Everaldo Augusto
Хэвлэсэн: (2021)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
-н: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Хэвлэсэн: (2015)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
-н: Leirião Filho, José Afonso
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Leirião Filho, José Afonso
Хэвлэсэн: (2023)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
-н: Borges, Marcelo Krás
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Borges, Marcelo Krás
Хэвлэсэн: (2023)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
-н: Oliveira, Thiago Pires
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Oliveira, Thiago Pires
Хэвлэсэн: (2012)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
-н: Liberal, Jorge Requejo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Liberal, Jorge Requejo
Хэвлэсэн: (2004)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
-н: Herani, Renato Gugliano
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Herani, Renato Gugliano
Хэвлэсэн: (2014)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2017)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
-н: Pereira, Luis Portella
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Pereira, Luis Portella
Хэвлэсэн: (2005)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Хэвлэсэн: (2016)
Democracia y desarrollo sostenible
-н: Ben-Hur Braga, Natan
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Ben-Hur Braga, Natan
Хэвлэсэн: (2008)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
-н: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
-н: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Хэвлэсэн: (2006)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
-н: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Хэвлэсэн: (2012)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
-н: Bonizzato, Luigi
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Bonizzato, Luigi
Хэвлэсэн: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
-н: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Хэвлэсэн: (2013)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
-н: Pereira, Jéssica Maria Alves
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pereira, Jéssica Maria Alves
Хэвлэсэн: (2012)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
-н: Teixeira, Elisângela Sampaio
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Teixeira, Elisângela Sampaio
Хэвлэсэн: (2015)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
Transparência, processualidade e meio ambiente
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2015)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Хэвлэсэн: (2013)
Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2021)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
-н: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Хэвлэсэн: (2009)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2018)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2014)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
-н: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Хэвлэсэн: (2015)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2002)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
-н: Lima, Paulo César Vicente de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lima, Paulo César Vicente de
Хэвлэсэн: (2013)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
-н: Piaia, Thami Covatti
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Piaia, Thami Covatti
Хэвлэсэн: (2017)