Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 103-126 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Desapropriação por interesse social, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. Direito florestal, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online pristup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
Meio ambiente e desapropriação agrária
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Izdano: (1999)
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Izdano: (1999)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
od: Haddad, Emílio
Izdano: (2009)
od: Haddad, Emílio
Izdano: (2009)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
od: Fideles, Junior Divino
Izdano: (2014)
od: Fideles, Junior Divino
Izdano: (2014)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
od: Falconi, Luiz Carlos
Izdano: (2005)
od: Falconi, Luiz Carlos
Izdano: (2005)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
od: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Izdano: (2009)
od: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Izdano: (2009)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
od: Haddad, Emílio
Izdano: (2007)
od: Haddad, Emílio
Izdano: (2007)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1998)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1998)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
od: Florencio, Madja de Sousa Moura
Izdano: (2015)
od: Florencio, Madja de Sousa Moura
Izdano: (2015)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2006)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2006)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
od: Martins, Thiago Penido
Izdano: (2017)
od: Martins, Thiago Penido
Izdano: (2017)
Proteção ambiental no direito brasileiro
od: Allgayer, Antonio Estevão
Izdano: (1979)
od: Allgayer, Antonio Estevão
Izdano: (1979)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
od: Harada, Kiyoshi
Izdano: (2018)
od: Harada, Kiyoshi
Izdano: (2018)
Direito agrário e reforma agrária
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2004)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Izdano: (2006)
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Izdano: (2006)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
od: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Izdano: (1997)
od: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Izdano: (1997)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
od: Machado, Anna Maria Nunes
Izdano: (2017)
od: Machado, Anna Maria Nunes
Izdano: (2017)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
od: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Izdano: (2007)
od: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Izdano: (2007)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
od: Santos, Ivanna Pequeno dos
Izdano: (2014)
od: Santos, Ivanna Pequeno dos
Izdano: (2014)
Desapropriação em matéria ambiental
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2000)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2000)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Izdano: (2015)
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Izdano: (2015)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
od: Christofoli, Daniel Pires
Izdano: (2009)
od: Christofoli, Daniel Pires
Izdano: (2009)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
od: Gramstrup, Erik Frederico
Izdano: (2019)
od: Gramstrup, Erik Frederico
Izdano: (2019)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
od: Lobo, Arthur Mendes
Izdano: (2007)
od: Lobo, Arthur Mendes
Izdano: (2007)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
od: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Izdano: (1997)
od: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Izdano: (1997)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
od: Machado, Rodrigo Afonso
Izdano: (2006)
od: Machado, Rodrigo Afonso
Izdano: (2006)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
od: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Izdano: (2000)
od: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Izdano: (2000)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
od: Coelho, Hebert Alves
Izdano: (2016)
od: Coelho, Hebert Alves
Izdano: (2016)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
od: Rizzo, Guilherme Franzen
Izdano: (2012)
od: Rizzo, Guilherme Franzen
Izdano: (2012)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
od: Bonnomi, Natália Paulino
Izdano: (2021)
od: Bonnomi, Natália Paulino
Izdano: (2021)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
od: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Izdano: (2020)
od: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Izdano: (2020)
Curso de direito agrário
od: Rizzardo, Arnaldo
Izdano: (2014)
od: Rizzardo, Arnaldo
Izdano: (2014)
Código florestal e exploração florestal
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Izdano: (2013)
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Izdano: (2013)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Izdano: (2003)
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Izdano: (2003)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
od: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Izdano: (2010)
od: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Izdano: (2010)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
od: Souza, Motauri Ciocchetti de
Izdano: (2020)
od: Souza, Motauri Ciocchetti de
Izdano: (2020)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
od: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Izdano: (2004)
od: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Izdano: (2004)
Desapropriações ambientais
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2017)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2017)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
od: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Izdano: (2020)
od: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Izdano: (2020)
O município em função do ambiente
od: Duarte, Claudio Hiran Alves
Izdano: (1996)
od: Duarte, Claudio Hiran Alves
Izdano: (1996)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
od: Paccagnella, Luis Henrique
Izdano: (1997)
od: Paccagnella, Luis Henrique
Izdano: (1997)