Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 103-126 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Desapropriação por interesse social, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. Direito florestal, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Meio ambiente e desapropriação agrária
par: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publié: (1999)
par: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publié: (1999)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
par: Haddad, Emílio
Publié: (2009)
par: Haddad, Emílio
Publié: (2009)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
par: Fideles, Junior Divino
Publié: (2014)
par: Fideles, Junior Divino
Publié: (2014)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
par: Haddad, Emílio
Publié: (2007)
par: Haddad, Emílio
Publié: (2007)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
par: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publié: (2009)
par: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publié: (2009)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
par: Falconi, Luiz Carlos
Publié: (2005)
par: Falconi, Luiz Carlos
Publié: (2005)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2006)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2006)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
par: Martins, Thiago Penido
Publié: (2017)
par: Martins, Thiago Penido
Publié: (2017)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
par: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publié: (2015)
par: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publié: (2015)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
par: Harada, Kiyoshi
Publié: (2018)
par: Harada, Kiyoshi
Publié: (2018)
Proteção ambiental no direito brasileiro
par: Allgayer, Antonio Estevão
Publié: (1979)
par: Allgayer, Antonio Estevão
Publié: (1979)
Direito agrário e reforma agrária
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
Desapropriação em matéria ambiental
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2000)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2000)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
par: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publié: (1997)
par: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publié: (1997)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
par: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publié: (2007)
par: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publié: (2007)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
par: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publié: (2014)
par: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publié: (2014)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2015)
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2015)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
par: Machado, Anna Maria Nunes
Publié: (2017)
par: Machado, Anna Maria Nunes
Publié: (2017)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
par: Christofoli, Daniel Pires
Publié: (2009)
par: Christofoli, Daniel Pires
Publié: (2009)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
par: Gramstrup, Erik Frederico
Publié: (2019)
par: Gramstrup, Erik Frederico
Publié: (2019)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2007)
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2007)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
par: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Publié: (1997)
par: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Publié: (1997)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
par: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publié: (2000)
par: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publié: (2000)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
par: Coelho, Hebert Alves
Publié: (2016)
par: Coelho, Hebert Alves
Publié: (2016)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
par: Machado, Rodrigo Afonso
Publié: (2006)
par: Machado, Rodrigo Afonso
Publié: (2006)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
par: Rizzo, Guilherme Franzen
Publié: (2012)
par: Rizzo, Guilherme Franzen
Publié: (2012)
Código florestal e exploração florestal
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2013)
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2013)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
par: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publié: (2020)
par: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publié: (2020)
Curso de direito agrário
par: Rizzardo, Arnaldo
Publié: (2014)
par: Rizzardo, Arnaldo
Publié: (2014)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
par: Bonnomi, Natália Paulino
Publié: (2021)
par: Bonnomi, Natália Paulino
Publié: (2021)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2003)
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2003)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
par: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publié: (2020)
par: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publié: (2020)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
par: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publié: (2004)
par: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publié: (2004)
Desapropriações ambientais
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2017)
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2017)
O município em função do ambiente
par: Duarte, Claudio Hiran Alves
Publié: (1996)
par: Duarte, Claudio Hiran Alves
Publié: (1996)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1997)
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1997)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2018)
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2018)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
par: Dias, Micheline Flôres Porto
Publié: (2017)
par: Dias, Micheline Flôres Porto
Publié: (2017)