Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Rocha, Ibraim José das Mercês |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 103-126 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Desapropriação por interesse social, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. Direito florestal, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Meio ambiente e desapropriação agrária
mā: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
I whakaputaina: (1999)
mā: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
I whakaputaina: (1999)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
mā: Haddad, Emílio
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2014)
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Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
mā: Haddad, Emílio
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
mā: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
mā: Falconi, Luiz Carlos
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
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Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
mā: Martins, Thiago Penido
I whakaputaina: (2017)
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O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
mā: Florencio, Madja de Sousa Moura
I whakaputaina: (2015)
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Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
mā: Harada, Kiyoshi
I whakaputaina: (2018)
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Proteção ambiental no direito brasileiro
mā: Allgayer, Antonio Estevão
I whakaputaina: (1979)
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mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
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I whakaputaina: (2006)
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Desapropriação em matéria ambiental
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2000)
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Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
mā: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
I whakaputaina: (1997)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
mā: Púperi, Cyro Luiz Pestana
I whakaputaina: (2007)
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Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
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Desapropriação indireta em unidades de conservação
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mā: Coelho, Hebert Alves
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A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
mā: Machado, Rodrigo Afonso
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Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
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Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
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