Imagem da capa

Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Rocha, Ibraim José das Mercês
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 103-126
Ano:	2005
Assuntos:	Desapropriação por interesse social, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. Direito florestal, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89856
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Meio ambiente e desapropriação agrária
Por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado em: (1999)

Desapropriação de áreas de interesse ambiental
Por: Haddad, Emílio
Publicado em: (2009)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Por: Fideles, Junior Divino
Publicado em: (2014)

Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
Por: Haddad, Emílio
Publicado em: (2007)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado em: (2009)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
Por: Falconi, Luiz Carlos
Publicado em: (2005)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)

Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2006)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Por: Martins, Thiago Penido
Publicado em: (2017)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Por: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicado em: (2015)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
Por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2018)

Proteção ambiental no direito brasileiro
Por: Allgayer, Antonio Estevão
Publicado em: (1979)

Direito agrário e reforma agrária
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)

Desapropriação em matéria ambiental
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2000)

Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
Por: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicado em: (1997)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado em: (2007)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
Por: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicado em: (2014)

Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
Por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado em: (2015)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Por: Machado, Anna Maria Nunes
Publicado em: (2017)

A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
Por: Christofoli, Daniel Pires
Publicado em: (2009)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2007)

Desapropriação indireta em unidades de conservação
Por: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Publicado em: (1997)

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
Por: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicado em: (2000)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Por: Coelho, Hebert Alves
Publicado em: (2016)

A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Por: Machado, Rodrigo Afonso
Publicado em: (2006)

Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
Por: Rizzo, Guilherme Franzen
Publicado em: (2012)

Código florestal e exploração florestal
Por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado em: (2013)

Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
Por: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publicado em: (2020)

Curso de direito agrário
Por: Rizzardo, Arnaldo
Publicado em: (2014)

Regulação ambiental no direito internacional do investimento
Por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado em: (2021)

Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
Por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado em: (2003)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado em: (2020)

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
Por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em: (2004)

Desapropriações ambientais
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2017)

O município em função do ambiente
Por: Duarte, Claudio Hiran Alves
Publicado em: (1996)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1997)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2018)

Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
Por: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicado em: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso