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Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Rocha, Ibraim José das Mercês
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 103-126
Ano:	2005
Assuntos:	Desapropriação por interesse social, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. Direito florestal, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89856
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Meio ambiente e desapropriação agrária
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Desapropriação de áreas de interesse ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
Yazar:: Harada, Kiyoshi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Proteção ambiental no direito brasileiro
Yazar:: Allgayer, Antonio Estevão
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)

Direito agrário e reforma agrária
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Yazar:: Hoffmann, Eliane Willrich
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Desapropriação em matéria ambiental
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
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O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
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Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
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Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
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Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
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Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
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Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
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