Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
Kaydedildi:
| Yazar: | |
|---|---|
| Materyal Türü: | Livro |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online Erişim: | http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td184 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Benzer Materyaller
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
Yazar:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Yazar:: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Yazar:: Costaldello, Angela Cassia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Costaldello, Angela Cassia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Yazar:: Távora, Fernando Lagares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Távora, Fernando Lagares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
Yazar:: Breda, Bárbara Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Breda, Bárbara Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
Yazar:: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Yazar:: Paslauski, Silvana Regina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Paslauski, Silvana Regina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
Yazar:: Calou, Christiano Siebra Felício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Calou, Christiano Siebra Felício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
Yazar:: Teixeira, Beatriz Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Teixeira, Beatriz Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
Yazar:: Villac, Teresa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Villac, Teresa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Yazar:: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
Yazar:: Weber, Jenifer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Weber, Jenifer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
Yazar:: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
Yazar:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Yazar:: Frota, Leandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Frota, Leandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Yazar:: Bustamante, Maria Magalhães de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Bustamante, Maria Magalhães de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Yazar:: Siqueira, Lyssandro Norton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Siqueira, Lyssandro Norton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Yazar:: Schwantes, Susanna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Schwantes, Susanna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
Yazar:: Távora, Fernando Lagares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Távora, Fernando Lagares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Yazar:: Madeira, Rodrigo Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Madeira, Rodrigo Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
Yazar:: Engelmann, Wilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Engelmann, Wilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Yazar:: Ferronatto, Rafael Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Ferronatto, Rafael Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
Yazar:: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
Yazar:: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
Yazar:: Ganem, Roseli Senna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Ganem, Roseli Senna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
Yazar:: Távora, Fernando Lagares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Távora, Fernando Lagares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Yazar:: Reis Neto, Afonso Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Reis Neto, Afonso Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
Yazar:: Rodrigues, Isabel Nader
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Rodrigues, Isabel Nader
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
Yazar:: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
Yazar:: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
Yazar:: Bonfim, Isabela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Bonfim, Isabela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
Yazar:: Burgel, Caroline Ferri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Burgel, Caroline Ferri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
Yazar:: Távora, Fernando Lagares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Távora, Fernando Lagares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Rio + 20
Yazar:: Santilli, Márcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Santilli, Márcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
Yazar:: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
Yazar:: Vivenza, Stefano Dutra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Vivenza, Stefano Dutra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
Yazar:: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)