Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 78 (abr./jun. 2015), p. 327-354 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bens públicos, aspectos econômicos, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Gestão ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Transação, custo, brasil. Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93367 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
od: Angrisani, Vera Lucia
Wydane: (2023)
od: Angrisani, Vera Lucia
Wydane: (2023)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
od: Motta, Ronaldo Seroa da
Wydane: (2012)
od: Motta, Ronaldo Seroa da
Wydane: (2012)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
od: Micheloti, Marcelo Adriano
Wydane: (2010)
od: Micheloti, Marcelo Adriano
Wydane: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
od: Micheloti, Marcelo Adriano
Wydane: (2009)
od: Micheloti, Marcelo Adriano
Wydane: (2009)
A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2022)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2022)
Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
od: Nascimento Neto, José Osório do
Wydane: (2014)
od: Nascimento Neto, José Osório do
Wydane: (2014)
O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário
od: Chagas, Ana Paula
Wydane: (2008)
od: Chagas, Ana Paula
Wydane: (2008)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
od: Carvalho, Sonia Aparecida de
Wydane: (2012)
od: Carvalho, Sonia Aparecida de
Wydane: (2012)
Teoria do filtro e sustentabilidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos
od: Motta, Fabrício
Wydane: (2019)
od: Motta, Fabrício
Wydane: (2019)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
od: Sarti, Saulo
Wydane: (2020)
od: Sarti, Saulo
Wydane: (2020)
Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
od: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Wydane: (2019)
od: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Wydane: (2019)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
od: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Wydane: (2015)
od: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Wydane: (2015)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
od: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Wydane: (2016)
od: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Wydane: (2016)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Wydane: (2020)
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Wydane: (2020)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
od: Moreira, Moniele
Wydane: (2023)
od: Moreira, Moniele
Wydane: (2023)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
od: Derani, Cristiane
Wydane: (2015)
od: Derani, Cristiane
Wydane: (2015)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Wydane: (2018)
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Wydane: (2018)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
od: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Wydane: (2018)
od: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Wydane: (2018)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
od: Altmann, Alexandre
Wydane: (2020)
od: Altmann, Alexandre
Wydane: (2020)
Bens de interesse público e meio ambiente
od: Silva, José Afonso da
Wydane: (2001)
od: Silva, José Afonso da
Wydane: (2001)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
od: Barbosa, Maria Elisa Braz
Wydane: (2012)
od: Barbosa, Maria Elisa Braz
Wydane: (2012)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
od: Medeiros, José Augusto
Wydane: (2025)
od: Medeiros, José Augusto
Wydane: (2025)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
od: Méndez González, Fernando P
Wydane: (2004)
od: Méndez González, Fernando P
Wydane: (2004)
Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
od: Diniz, Erick Sobral
Wydane: (2021)
od: Diniz, Erick Sobral
Wydane: (2021)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
od: Marques, Benedito Ferreira
Wydane: (2008)
od: Marques, Benedito Ferreira
Wydane: (2008)
Responsabilidade corporativa e o dever de lealdade na gestão dos custos trabalhistas : a perspectiva sustentável da relação empregatícia
od: Lucena Filho, Humberto Lima de
Wydane: (2018)
od: Lucena Filho, Humberto Lima de
Wydane: (2018)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
od: Gerber, Leda Maria Dummer
Wydane: (2010)
od: Gerber, Leda Maria Dummer
Wydane: (2010)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
od: Gerent, Juliana
Wydane: (2006)
od: Gerent, Juliana
Wydane: (2006)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
od: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Wydane: (2010)
od: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Wydane: (2010)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
od: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Wydane: (2002)
od: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Wydane: (2002)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
od: Gaio, Daniel
Wydane: (2012)
od: Gaio, Daniel
Wydane: (2012)
A propriedade e o socioambientalismo
od: Pinheiro, Carla
Wydane: (2017)
od: Pinheiro, Carla
Wydane: (2017)
Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
od: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Wydane: (2014)
od: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Wydane: (2014)
A contribuição da análise econômica do direito na harmonização dos princípios constitucionais da propriedade privada e defesa ambiental nas áreas verdes urbanas: o caso "Parque do Cocó" em Fortaleza
od: Miranda, Jorge Di Ciero
Wydane: (2016)
od: Miranda, Jorge Di Ciero
Wydane: (2016)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
od: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Wydane: (2007)
od: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Wydane: (2007)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
od: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Wydane: (1997)
od: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Wydane: (1997)
O direito do desenvolvimento sustentável
od: Wald, Arnoldo
Wydane: (2013)
od: Wald, Arnoldo
Wydane: (2013)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
od: Souza, Alexander Araújo de
Wydane: (2006)
od: Souza, Alexander Araújo de
Wydane: (2006)
Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase
od: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Wydane: (2013)
od: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Wydane: (2013)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
od: Di Sarno, Daniela Libório
Wydane: (2012)
od: Di Sarno, Daniela Libório
Wydane: (2012)