Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 78 (abr./jun. 2015), p. 327-354 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bens públicos, aspectos econômicos, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Gestão ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Transação, custo, brasil. Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93367 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
Autor: Angrisani, Vera Lucia
Vydáno: (2023)
Autor: Angrisani, Vera Lucia
Vydáno: (2023)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2012)
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2012)
A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2022)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2022)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Autor: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Vydáno: (2015)
Autor: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Vydáno: (2015)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Autor: Micheloti, Marcelo Adriano
Vydáno: (2010)
Autor: Micheloti, Marcelo Adriano
Vydáno: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Autor: Micheloti, Marcelo Adriano
Vydáno: (2009)
Autor: Micheloti, Marcelo Adriano
Vydáno: (2009)
Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
Autor: Nascimento Neto, José Osório do
Vydáno: (2014)
Autor: Nascimento Neto, José Osório do
Vydáno: (2014)
Teoria do filtro e sustentabilidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos
Autor: Motta, Fabrício
Vydáno: (2019)
Autor: Motta, Fabrício
Vydáno: (2019)
O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário
Autor: Chagas, Ana Paula
Vydáno: (2008)
Autor: Chagas, Ana Paula
Vydáno: (2008)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
Autor: Carvalho, Sonia Aparecida de
Vydáno: (2012)
Autor: Carvalho, Sonia Aparecida de
Vydáno: (2012)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
Autor: Sarti, Saulo
Vydáno: (2020)
Autor: Sarti, Saulo
Vydáno: (2020)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Autor: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Vydáno: (2016)
Autor: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Vydáno: (2016)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Autor: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Vydáno: (2020)
Autor: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Vydáno: (2020)
Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
Autor: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Vydáno: (2019)
Autor: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Vydáno: (2019)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2015)
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2015)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
Autor: Moreira, Moniele
Vydáno: (2023)
Autor: Moreira, Moniele
Vydáno: (2023)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
Autor: Gerent, Juliana
Vydáno: (2006)
Autor: Gerent, Juliana
Vydáno: (2006)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
Autor: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Vydáno: (2018)
Autor: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Vydáno: (2018)
Bens de interesse público e meio ambiente
Autor: Silva, José Afonso da
Vydáno: (2001)
Autor: Silva, José Afonso da
Vydáno: (2001)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2020)
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2020)
A propriedade e o socioambientalismo
Autor: Pinheiro, Carla
Vydáno: (2017)
Autor: Pinheiro, Carla
Vydáno: (2017)
Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
Autor: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Vydáno: (2008)
Autor: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Vydáno: (2008)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
Autor: Barbosa, Maria Elisa Braz
Vydáno: (2012)
Autor: Barbosa, Maria Elisa Braz
Vydáno: (2012)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
Autor: Di Sarno, Daniela Libório
Vydáno: (2012)
Autor: Di Sarno, Daniela Libório
Vydáno: (2012)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2018)
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2018)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
Autor: Ferreira, Edmilson de Jesus
Vydáno: (2012)
Autor: Ferreira, Edmilson de Jesus
Vydáno: (2012)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
Autor: Méndez González, Fernando P
Vydáno: (2004)
Autor: Méndez González, Fernando P
Vydáno: (2004)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Autor: Marques, Benedito Ferreira
Vydáno: (2008)
Autor: Marques, Benedito Ferreira
Vydáno: (2008)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
Autor: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Vydáno: (2010)
Autor: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Vydáno: (2010)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2020)
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2020)
Responsabilidade corporativa e o dever de lealdade na gestão dos custos trabalhistas : a perspectiva sustentável da relação empregatícia
Autor: Lucena Filho, Humberto Lima de
Vydáno: (2018)
Autor: Lucena Filho, Humberto Lima de
Vydáno: (2018)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
Autor: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Vydáno: (2002)
Autor: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Vydáno: (2002)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
Autor: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Vydáno: (1997)
Autor: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Vydáno: (1997)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Autor: Mesquita, Margarida Maria Moura
Vydáno: (2009)
Autor: Mesquita, Margarida Maria Moura
Vydáno: (2009)
Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase
Autor: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Vydáno: (2013)
Autor: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Vydáno: (2013)
A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contemporâneo
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2009)
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2009)
O direito do desenvolvimento sustentável
Autor: Wald, Arnoldo
Vydáno: (2013)
Autor: Wald, Arnoldo
Vydáno: (2013)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Autor: Nogueira, Ana Carolina
Vydáno: (2018)
Autor: Nogueira, Ana Carolina
Vydáno: (2018)
Só se preserva o que tem valor econômico : água
Autor: Ampessan Filho, Eloi
Vydáno: (2010)
Autor: Ampessan Filho, Eloi
Vydáno: (2010)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Autor: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Vydáno: (2007)
Autor: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Vydáno: (2007)