Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Kakuta, Carla Daniela |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 78 (abr./jun. 2015), p. 327-354 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bens públicos, aspectos econômicos, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Gestão ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Transação, custo, brasil. Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93367 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
gan: Angrisani, Vera Lucia
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Angrisani, Vera Lucia
Cyhoeddwyd: (2023)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
gan: Motta, Ronaldo Seroa da
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Motta, Ronaldo Seroa da
Cyhoeddwyd: (2012)
A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2022)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
gan: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Cyhoeddwyd: (2015)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
gan: Micheloti, Marcelo Adriano
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Micheloti, Marcelo Adriano
Cyhoeddwyd: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
gan: Micheloti, Marcelo Adriano
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Micheloti, Marcelo Adriano
Cyhoeddwyd: (2009)
Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
gan: Nascimento Neto, José Osório do
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Nascimento Neto, José Osório do
Cyhoeddwyd: (2014)
Teoria do filtro e sustentabilidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos
gan: Motta, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Motta, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2019)
O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário
gan: Chagas, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Chagas, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2008)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
gan: Carvalho, Sonia Aparecida de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Carvalho, Sonia Aparecida de
Cyhoeddwyd: (2012)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
gan: Sarti, Saulo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Sarti, Saulo
Cyhoeddwyd: (2020)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
gan: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Cyhoeddwyd: (2016)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
gan: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Cyhoeddwyd: (2020)
Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
gan: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2015)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
gan: Moreira, Moniele
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Moreira, Moniele
Cyhoeddwyd: (2023)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2006)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
gan: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
Bens de interesse público e meio ambiente
gan: Silva, José Afonso da
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Silva, José Afonso da
Cyhoeddwyd: (2001)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
gan: Altmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Altmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2020)
A propriedade e o socioambientalismo
gan: Pinheiro, Carla
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pinheiro, Carla
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
gan: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Cyhoeddwyd: (2008)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
gan: Barbosa, Maria Elisa Braz
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barbosa, Maria Elisa Braz
Cyhoeddwyd: (2012)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2012)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2018)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
gan: Ferreira, Edmilson de Jesus
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ferreira, Edmilson de Jesus
Cyhoeddwyd: (2012)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
gan: Méndez González, Fernando P
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Méndez González, Fernando P
Cyhoeddwyd: (2004)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
gan: Marques, Benedito Ferreira
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Marques, Benedito Ferreira
Cyhoeddwyd: (2008)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
gan: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Cyhoeddwyd: (2010)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2020)
Responsabilidade corporativa e o dever de lealdade na gestão dos custos trabalhistas : a perspectiva sustentável da relação empregatícia
gan: Lucena Filho, Humberto Lima de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lucena Filho, Humberto Lima de
Cyhoeddwyd: (2018)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
gan: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Cyhoeddwyd: (2002)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
gan: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Cyhoeddwyd: (1997)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
gan: Mesquita, Margarida Maria Moura
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Mesquita, Margarida Maria Moura
Cyhoeddwyd: (2009)
Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase
gan: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Cyhoeddwyd: (2013)
A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contemporâneo
gan: Duarte, Marise Costa de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Duarte, Marise Costa de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
O direito do desenvolvimento sustentável
gan: Wald, Arnoldo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Wald, Arnoldo
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
gan: Nogueira, Ana Carolina
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Nogueira, Ana Carolina
Cyhoeddwyd: (2018)
Só se preserva o que tem valor econômico : água
gan: Ampessan Filho, Eloi
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Ampessan Filho, Eloi
Cyhoeddwyd: (2010)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
gan: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Cyhoeddwyd: (2007)
Eitemau Tebyg
-
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
gan: Angrisani, Vera Lucia
Cyhoeddwyd: (2023) -
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
gan: Motta, Ronaldo Seroa da
Cyhoeddwyd: (2012) -
A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2022) -
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
gan: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Cyhoeddwyd: (2015) -
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
gan: Micheloti, Marcelo Adriano
Cyhoeddwyd: (2010)