Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 78 (abr./jun. 2015), p. 327-354 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bens públicos, aspectos econômicos, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Gestão ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Transação, custo, brasil. Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93367 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
מאת: Angrisani, Vera Lucia
יצא לאור: (2023)
מאת: Angrisani, Vera Lucia
יצא לאור: (2023)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2012)
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2012)
A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
מאת: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
יצא לאור: (2015)
מאת: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
יצא לאור: (2015)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2010)
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2009)
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2009)
Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
מאת: Nascimento Neto, José Osório do
יצא לאור: (2014)
מאת: Nascimento Neto, José Osório do
יצא לאור: (2014)
Teoria do filtro e sustentabilidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos
מאת: Motta, Fabrício
יצא לאור: (2019)
מאת: Motta, Fabrício
יצא לאור: (2019)
O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário
מאת: Chagas, Ana Paula
יצא לאור: (2008)
מאת: Chagas, Ana Paula
יצא לאור: (2008)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
מאת: Carvalho, Sonia Aparecida de
יצא לאור: (2012)
מאת: Carvalho, Sonia Aparecida de
יצא לאור: (2012)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
מאת: Sarti, Saulo
יצא לאור: (2020)
מאת: Sarti, Saulo
יצא לאור: (2020)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
מאת: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
יצא לאור: (2016)
מאת: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
יצא לאור: (2016)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2020)
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2020)
Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
מאת: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
יצא לאור: (2019)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2015)
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2015)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
מאת: Moreira, Moniele
יצא לאור: (2023)
מאת: Moreira, Moniele
יצא לאור: (2023)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2006)
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2006)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
מאת: Ghellere, Letícia Almeida Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Ghellere, Letícia Almeida Silva
יצא לאור: (2018)
Bens de interesse público e meio ambiente
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2020)
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2020)
A propriedade e o socioambientalismo
מאת: Pinheiro, Carla
יצא לאור: (2017)
מאת: Pinheiro, Carla
יצא לאור: (2017)
Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
מאת: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
יצא לאור: (2008)
מאת: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
יצא לאור: (2008)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
מאת: Barbosa, Maria Elisa Braz
יצא לאור: (2012)
מאת: Barbosa, Maria Elisa Braz
יצא לאור: (2012)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2012)
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2012)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2018)
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2018)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
מאת: Ferreira, Edmilson de Jesus
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferreira, Edmilson de Jesus
יצא לאור: (2012)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
מאת: Méndez González, Fernando P
יצא לאור: (2004)
מאת: Méndez González, Fernando P
יצא לאור: (2004)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
מאת: Marques, Benedito Ferreira
יצא לאור: (2008)
מאת: Marques, Benedito Ferreira
יצא לאור: (2008)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
מאת: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
יצא לאור: (2010)
מאת: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
יצא לאור: (2010)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2020)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade corporativa e o dever de lealdade na gestão dos custos trabalhistas : a perspectiva sustentável da relação empregatícia
מאת: Lucena Filho, Humberto Lima de
יצא לאור: (2018)
מאת: Lucena Filho, Humberto Lima de
יצא לאור: (2018)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
מאת: Campos Júnior, Raimundo Alves de
יצא לאור: (2002)
מאת: Campos Júnior, Raimundo Alves de
יצא לאור: (2002)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
מאת: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
יצא לאור: (1997)
מאת: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
יצא לאור: (1997)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
מאת: Mesquita, Margarida Maria Moura
יצא לאור: (2009)
מאת: Mesquita, Margarida Maria Moura
יצא לאור: (2009)
Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase
מאת: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
יצא לאור: (2013)
מאת: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
יצא לאור: (2013)
A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contemporâneo
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2009)
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2009)
O direito do desenvolvimento sustentável
מאת: Wald, Arnoldo
יצא לאור: (2013)
מאת: Wald, Arnoldo
יצא לאור: (2013)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
מאת: Nogueira, Ana Carolina
יצא לאור: (2018)
מאת: Nogueira, Ana Carolina
יצא לאור: (2018)
Só se preserva o que tem valor econômico : água
מאת: Ampessan Filho, Eloi
יצא לאור: (2010)
מאת: Ampessan Filho, Eloi
יצא לאור: (2010)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
מאת: Silva Junior, Evaldo de Paula e
יצא לאור: (2007)
מאת: Silva Junior, Evaldo de Paula e
יצא לאור: (2007)