Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
Guardat en:
| Autor principal: | Teotônio, Paulo José Freire |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister : direito penal e processual penal Vol. 4, n. 24 (jun./jul. 2008), p. 46-61 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade penal, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Responsabilidade penal, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/119629 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2009)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2009)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2004)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2004)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
per: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicat: (2005)
per: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicat: (2005)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
per: Gomes, Luiz Flávio
Publicat: (2008)
per: Gomes, Luiz Flávio
Publicat: (2008)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2016)
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2016)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
per: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicat: (2014)
per: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicat: (2014)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
per: Jesus, Damásio E. de
Publicat: (2010)
per: Jesus, Damásio E. de
Publicat: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
per: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicat: (2017)
per: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicat: (2017)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2017)
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2017)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
per: Bittencourt, Sávio
Publicat: (2003)
per: Bittencourt, Sávio
Publicat: (2003)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2014)
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2014)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
per: Cascaes, Nicole
Publicat: (2013)
per: Cascaes, Nicole
Publicat: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
per: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicat: (2013)
per: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicat: (2013)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
per: Reis, Wanderlei José dos
Publicat: (2014)
per: Reis, Wanderlei José dos
Publicat: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
per: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicat: (2006)
per: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicat: (2006)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
per: Leal, Rodrigo José
Publicat: (2016)
per: Leal, Rodrigo José
Publicat: (2016)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
per: Borges, Henrique
Publicat: (2021)
per: Borges, Henrique
Publicat: (2021)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
per: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicat: (2009)
per: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicat: (2009)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicat: (2019)
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicat: (2019)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
per: Saraiva, Renata Machado
Publicat: (2016)
per: Saraiva, Renata Machado
Publicat: (2016)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
per: Rothenburg, Walter Claudius
Publicat: (1998)
per: Rothenburg, Walter Claudius
Publicat: (1998)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
per: Fonseca, Luiz Vidal
Publicat: (2001)
per: Fonseca, Luiz Vidal
Publicat: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2013)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2013)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2020)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2020)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
per: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Publicat: (2013)
per: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Publicat: (2013)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
per: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicat: (2010)
per: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicat: (2010)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
per: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicat: (2021)
per: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicat: (2021)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
per: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicat: (2017)
per: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicat: (2017)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
per: Costa, Rafael de Oliveira
Publicat: (2015)
per: Costa, Rafael de Oliveira
Publicat: (2015)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
per: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicat: (2025)
per: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicat: (2025)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
per: Santos, Marcos André Couto
Publicat: (2001)
per: Santos, Marcos André Couto
Publicat: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
per: Lecey, Eládio
Publicat: (2004)
per: Lecey, Eládio
Publicat: (2004)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
per: García Ruiz, Ascensión
Publicat: (2016)
per: García Ruiz, Ascensión
Publicat: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
per: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicat: (2025)
per: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicat: (2025)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
per: Wunderlich, Alexandre
Publicat: (2015)
per: Wunderlich, Alexandre
Publicat: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
per: Silva, Damísio Mangueira da
Publicat: (2018)
per: Silva, Damísio Mangueira da
Publicat: (2018)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2015)
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2015)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
per: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicat: (1998)
per: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicat: (1998)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
per: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publicat: (1998)
per: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publicat: (1998)
Ítems similars
-
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2009) -
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2004) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
per: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicat: (2005) -
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
per: Gomes, Luiz Flávio
Publicat: (2008) -
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2016)