Buchumschlag

Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Teotônio, Paulo José Freire
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista Magister : direito penal e processual penal Vol. 4, n. 24 (jun./jul. 2008), p. 46-61
Ano:	2008
Assuntos:	Crime ambiental, responsabilidade penal, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Responsabilidade penal, brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/119629
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2009)

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2004)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
von: Smanio, Gianpaolo Poggio
Veröffentlicht: (2005)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
von: Gomes, Luiz Flávio
Veröffentlicht: (2008)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2016)

A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
von: Moreira, Rômulo de Andrade
Veröffentlicht: (2014)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
von: Jesus, Damásio E. de
Veröffentlicht: (2010)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Pureza, Diego Luiz Victório
Veröffentlicht: (2017)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2017)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
von: Bittencourt, Sávio
Veröffentlicht: (2003)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
von: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Veröffentlicht: (2014)

A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
von: Cascaes, Nicole
Veröffentlicht: (2013)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
von: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Veröffentlicht: (2013)

A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
von: Reis, Wanderlei José dos
Veröffentlicht: (2014)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Pinheiro, Érika Monaísa
Veröffentlicht: (2006)

Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
von: Leal, Rodrigo José
Veröffentlicht: (2016)

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
von: Borges, Henrique
Veröffentlicht: (2021)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
von: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Veröffentlicht: (2009)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Veröffentlicht: (2019)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
von: Saraiva, Renata Machado
Veröffentlicht: (2016)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
von: Rothenburg, Walter Claudius
Veröffentlicht: (1998)

Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
von: Fonseca, Luiz Vidal
Veröffentlicht: (2001)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2013)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2020)

A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
von: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Veröffentlicht: (2013)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
von: Silva, Ivan Luís Marques da
Veröffentlicht: (2010)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
von: Martins, Fernanda G. Galhego
Veröffentlicht: (2021)

O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Veröffentlicht: (2017)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
von: Costa, Rafael de Oliveira
Veröffentlicht: (2015)

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2015)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
von: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Veröffentlicht: (2025)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
von: Santos, Marcos André Couto
Veröffentlicht: (2001)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
von: Lecey, Eládio
Veröffentlicht: (2004)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
von: García Ruiz, Ascensión
Veröffentlicht: (2016)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
von: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Veröffentlicht: (2025)

A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
von: Wunderlich, Alexandre
Veröffentlicht: (2015)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
von: Silva, Damísio Mangueira da
Veröffentlicht: (2018)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2015)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
von: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Veröffentlicht: (1998)

Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
von: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Veröffentlicht: (1998)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso