Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
Gardado en:
| Autor Principal: | Pavò Acosta, Rolando |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 9, n. 16 (jan./jun. 2023), p. 179-200 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, cuba. Princípio da segurança jurídica, cuba. Segurança alimentar, cuba. Direito agrário, cuba. |
| Acceso en liña: | https://revistaconsinter.com/index.php/ojs/article/view/468/826 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Títulos similares
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
por: Pavò Acosta, Rolando
Publicado: (2023)
por: Pavò Acosta, Rolando
Publicado: (2023)
La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado: (2012)
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado: (2012)
Apuntes sobre la gestión ambiental : comércio y mercado en Cuba
por: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Publicado: (2018)
por: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Publicado: (2018)
La gestión ambiental : incidencia en el comercio y en el mercado
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado: (2016)
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado: (2016)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado: (2021)
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado: (2021)
O controle público desde a dimensão ambiental
por: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Publicado: (2017)
por: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Publicado: (2017)
Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado: (2016)
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado: (2016)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
por: Jiménez Serrano, Pablo
Publicado: (2020)
por: Jiménez Serrano, Pablo
Publicado: (2020)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado: (2010)
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado: (2010)
Segurança ambiental e desenvolvimento sustentável: promoção da segurança humana em face de desastres ambientais (a partir do caso Mariana/MG)
por: Porto, Thiago Cirillo de Oliveira
Publicado: (2019)
por: Porto, Thiago Cirillo de Oliveira
Publicado: (2019)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
por: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Publicado: (2023)
por: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Publicado: (2023)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
por: Soler, Jonathas Lima
Publicado: (2015)
por: Soler, Jonathas Lima
Publicado: (2015)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
por: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicado: (2019)
por: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicado: (2019)
Robôs em alto-mar
por: Zaparolli, Domingos
Publicado: (2022)
por: Zaparolli, Domingos
Publicado: (2022)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado: (2020)
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado: (2020)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado: (2017)
por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado: (2017)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado: (2007)
por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado: (2007)
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
por: Mutti, Rodrigo Varini
Publicado: (2021)
por: Mutti, Rodrigo Varini
Publicado: (2021)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
por: Haüptli, Paulo Rogério
Publicado: (2022)
por: Haüptli, Paulo Rogério
Publicado: (2022)
A polícia na proteção ao meio ambiente
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2002)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2002)
A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
por: SANTANA, Alexandro Napoleão
Publicado: (2021)
por: SANTANA, Alexandro Napoleão
Publicado: (2021)
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado: (2012)
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado: (2012)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
por: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Publicado: (2014)
por: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Publicado: (2014)
Inovação em prol da justiça
por: Herani, Renata
Publicado: (2020)
por: Herani, Renata
Publicado: (2020)
Hospitais seguros em desastres : demandas e tecnologias voltadas à redução de riscos
por: Cardoso, Roberto Braz da Silva
Publicado: (2020)
por: Cardoso, Roberto Braz da Silva
Publicado: (2020)
Direito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental : direito adquirido x proteção ao meio ambiente
por: Fontenele, Paulo Henrique Carneiro
Publicado: (2015)
por: Fontenele, Paulo Henrique Carneiro
Publicado: (2015)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
por: Macedo, Elaine Harzheim
Publicado: (2006)
por: Macedo, Elaine Harzheim
Publicado: (2006)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
por: Emerique, Lilian Balmant
Publicado: (2013)
por: Emerique, Lilian Balmant
Publicado: (2013)
Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
por: Valdes, James J
Publicado: (2024)
por: Valdes, James J
Publicado: (2024)
Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
por: Boeno, Raul Kleber de Souza
Publicado: (2015)
por: Boeno, Raul Kleber de Souza
Publicado: (2015)
Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
por: Nolasco, Loreci Gottschalk
Publicado: (2019)
por: Nolasco, Loreci Gottschalk
Publicado: (2019)
Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
por: Nascimento, Victor Vicente do
Publicado: (2022)
por: Nascimento, Victor Vicente do
Publicado: (2022)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
por: Santos, Letícia Britto dos
Publicado: (2018)
por: Santos, Letícia Britto dos
Publicado: (2018)
Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
por: Avella O., Angela Patricia
Publicado: (2015)
por: Avella O., Angela Patricia
Publicado: (2015)
Transgênicos : alguns aspectos
por: Viana, Flávia Batista
Publicado: (2009)
por: Viana, Flávia Batista
Publicado: (2009)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
por: Bonfim, Isabela
Publicado: (2018)
por: Bonfim, Isabela
Publicado: (2018)
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
por: Santos, André Leonardo Copetti
Publicado: (2021)
por: Santos, André Leonardo Copetti
Publicado: (2021)
Direito municipal em debate
por: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicado: (2008)
por: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicado: (2008)
Direito municipal em debate
por: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicado: (2008)
por: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicado: (2008)
Justiça e paz para o Brasil
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
Títulos similares
-
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
por: Pavò Acosta, Rolando
Publicado: (2023) -
La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado: (2012) -
Apuntes sobre la gestión ambiental : comércio y mercado en Cuba
por: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Publicado: (2018) -
La gestión ambiental : incidencia en el comercio y en el mercado
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado: (2016) -
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado: (2021)