Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 9, n. 16 (jan./jun. 2023), p. 179-200 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, cuba. Princípio da segurança jurídica, cuba. Segurança alimentar, cuba. Direito agrário, cuba. |
| גישה מקוונת: | https://revistaconsinter.com/index.php/ojs/article/view/468/826 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
מאת: Pavò Acosta, Rolando
יצא לאור: (2023)
מאת: Pavò Acosta, Rolando
יצא לאור: (2023)
La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2012)
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2012)
Apuntes sobre la gestión ambiental : comércio y mercado en Cuba
מאת: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
יצא לאור: (2018)
מאת: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
יצא לאור: (2018)
La gestión ambiental : incidencia en el comercio y en el mercado
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2016)
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2016)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2021)
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2021)
O controle público desde a dimensão ambiental
מאת: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
יצא לאור: (2017)
מאת: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
יצא לאור: (2017)
Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2016)
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2016)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
מאת: Jiménez Serrano, Pablo
יצא לאור: (2020)
מאת: Jiménez Serrano, Pablo
יצא לאור: (2020)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
מאת: Moreira, Rômulo de Andrade
יצא לאור: (2010)
מאת: Moreira, Rômulo de Andrade
יצא לאור: (2010)
Segurança ambiental e desenvolvimento sustentável: promoção da segurança humana em face de desastres ambientais (a partir do caso Mariana/MG)
מאת: Porto, Thiago Cirillo de Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Porto, Thiago Cirillo de Oliveira
יצא לאור: (2019)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
מאת: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
יצא לאור: (2023)
מאת: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
יצא לאור: (2023)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
מאת: Soler, Jonathas Lima
יצא לאור: (2015)
מאת: Soler, Jonathas Lima
יצא לאור: (2015)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
מאת: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
יצא לאור: (2019)
מאת: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
יצא לאור: (2019)
Robôs em alto-mar
מאת: Zaparolli, Domingos
יצא לאור: (2022)
מאת: Zaparolli, Domingos
יצא לאור: (2022)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2020)
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2020)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2017)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2017)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2007)
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2007)
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
מאת: Mutti, Rodrigo Varini
יצא לאור: (2021)
מאת: Mutti, Rodrigo Varini
יצא לאור: (2021)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
מאת: Haüptli, Paulo Rogério
יצא לאור: (2022)
מאת: Haüptli, Paulo Rogério
יצא לאור: (2022)
A polícia na proteção ao meio ambiente
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2002)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2002)
A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
מאת: SANTANA, Alexandro Napoleão
יצא לאור: (2021)
מאת: SANTANA, Alexandro Napoleão
יצא לאור: (2021)
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
מאת: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
יצא לאור: (2012)
מאת: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
יצא לאור: (2012)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
מאת: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
יצא לאור: (2014)
מאת: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
יצא לאור: (2014)
Inovação em prol da justiça
מאת: Herani, Renata
יצא לאור: (2020)
מאת: Herani, Renata
יצא לאור: (2020)
Hospitais seguros em desastres : demandas e tecnologias voltadas à redução de riscos
מאת: Cardoso, Roberto Braz da Silva
יצא לאור: (2020)
מאת: Cardoso, Roberto Braz da Silva
יצא לאור: (2020)
Direito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental : direito adquirido x proteção ao meio ambiente
מאת: Fontenele, Paulo Henrique Carneiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Fontenele, Paulo Henrique Carneiro
יצא לאור: (2015)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
מאת: Macedo, Elaine Harzheim
יצא לאור: (2006)
מאת: Macedo, Elaine Harzheim
יצא לאור: (2006)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
מאת: Emerique, Lilian Balmant
יצא לאור: (2013)
מאת: Emerique, Lilian Balmant
יצא לאור: (2013)
Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
מאת: Valdes, James J
יצא לאור: (2024)
מאת: Valdes, James J
יצא לאור: (2024)
Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
מאת: Boeno, Raul Kleber de Souza
יצא לאור: (2015)
מאת: Boeno, Raul Kleber de Souza
יצא לאור: (2015)
Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
מאת: Nolasco, Loreci Gottschalk
יצא לאור: (2019)
מאת: Nolasco, Loreci Gottschalk
יצא לאור: (2019)
Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
מאת: Nascimento, Victor Vicente do
יצא לאור: (2022)
מאת: Nascimento, Victor Vicente do
יצא לאור: (2022)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
מאת: Santos, Letícia Britto dos
יצא לאור: (2018)
מאת: Santos, Letícia Britto dos
יצא לאור: (2018)
Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
מאת: Avella O., Angela Patricia
יצא לאור: (2015)
מאת: Avella O., Angela Patricia
יצא לאור: (2015)
Transgênicos : alguns aspectos
מאת: Viana, Flávia Batista
יצא לאור: (2009)
מאת: Viana, Flávia Batista
יצא לאור: (2009)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
מאת: Bonfim, Isabela
יצא לאור: (2018)
מאת: Bonfim, Isabela
יצא לאור: (2018)
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
מאת: Santos, André Leonardo Copetti
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, André Leonardo Copetti
יצא לאור: (2021)
Direito municipal em debate
מאת: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
יצא לאור: (2008)
מאת: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
יצא לאור: (2008)
Direito municipal em debate
מאת: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
יצא לאור: (2008)
מאת: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
יצא לאור: (2008)
Justiça e paz para o Brasil
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)